Projeto aumenta punições contra traficantes de drogas
Sistema Penal – 28/10/2009
O ministro da Justiça, Tarso Genro, reafirmou ontem (27) que técnicos de sua pasta estão preparando um projeto de lei para aumentar o peso das punições contra traficantes de drogas e tornar mais duras as regras para progressão de regime, como a obtenção do direito de cumprir a pena em regime semiaberto.
Segundo ele, o documento será encaminhado ao Congresso Nacional até o fim do ano.
“Queremos dar continuidade à reforma do sistema penal, fazendo dele um instrumento preventivo forte e punitivo eficaz.
O regime de progressão para os grandes traficantes deve ser menos liberal do que é”, afirmou o ministro.
Ele defendeu a aplicação de penas alternativas no caso de criminosos primários e de “microtraficantes”.
Um dos acusados de envolvimento na tentativa de invasão ao Morro dos Macacos, no Rio de Janeiro, há pouco mais de uma semana, havia sido beneficiado com a progressão de regime, mas não retornou à prisão.
Os confrontos deixaram mais de 40 pessoas mortas. Além disso, um helicóptero da Polícia Militar foi derrubado após ser atingido por um tiro.
O ministro da Justiça participou ontem (27), no Rio, de uma reunião com o governador Sérgio Cabral, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a segurança pública no estado.
Fonte: ABr
