Prefeitura estuda cobrança do IPTU em alguns distritos

Geral – 29/10/2009

A idéia não seria cobrar IPTU de todos os distritos por enquanto, mas a partir do próximo ano daqueles que têm melhor infra-estrutura como escolas, asfalto, coleta de lixo, limpeza pública e posto de saúde e onde a manutenção das estradas vem sendo feita regularmente. A Prefeitura de Dourados vem discutindo internamente essa proposta em nível de Secretarias de Planejamento e Receita e se isso for colocado em prática será a primeira vez que será cobrado IPTU dessas localidades rurais.Em Dourados existem nove distritos: Itahum, Vila Vargas, São Pedro, Picadinha, Panambi, Indápolis, Guassu, Macaúba e Vila Formosa. O prefeito Ari Artuzi (PDT) admitiu recentemente em entrevista na Grande FM a possibilidade de implantar a cobrança, mesmo porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede a prefeitura de abrir mão de receita. Mas, segundo o secretário Municipal de Comunicação e Imprensa, Clóvis de Oliveira, seria necessário encaminhar uma proposta para ser votada na Câmara.O vereador Humberto Teixeira Jr., (PDT), líder do prefeito na Câmara, acha que a proposta não terá dificuldade de passar pela Câmara, embora tenha feito a ressalva que não pode falar pelos demais vereadores. Ele comentou que já há a LRF prevendo a cobrança e que há distritos com mais benfeitorias do que bairros douradenses.O único vereador que representa a zona rural é o presidente da Câmara, Sidlei Alves, embora outros também tenham votos nos distritos. Sidlei que mora no distrito de Vila Vargas disse ao douradosinforma que é contra a cobrança.“Já pagamos Fundersul e um monte de taxas (…) Tem atendimento médico, mas se precisa de uma cirurgia tem que vir a Dourados (…) Se fizerem hospitais nos distritos dá para começar a conversar (… ) A primeira coisa: têm alguns lugares em Vila Formosa e Macaúba que sequer têm escrituras, como vai cobrar IPTU?”.Os proprietários da área urbana que reclamam do valor do imposto entendem, por outro lado, que se cobrando dos distritos seria possível se diminuir o tributo dos imóveis porque haveria uma melhor divisão no bolo de arrecadação, uma vez que os contribuintes da área urbana acabam pagando pela manutenção dos distritos.A redação procurou a secretária de Finanças, Ignez Maria Boschetti Medeiros. A secretária disse que não estava no gabine, mas estava dentro do Centro Administrativo (CAM) e pediu para que o repórter deixasse telefone que a secretária retornaria a ligação, mas até a postagem dessa matéria isso não foi feito.Redação

Fonte: douradosinforma