O Ministério da Educação (MEC) determinou nesta segunda-feira (19) que as universidades não poderão oferecer no modelo Educação a Distância (EAD) os cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia.
O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília (DF), e aponta que esses cursos devem obrigatoriamente ofertados nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido).
“O foco é o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física”, disse o MEC em portaria.
O prazo para que as instituições de ensino superior se adaptem a essa nova determinação será de dois anos.
“Nós acreditamos que a educação a distância pode proporcionar ao estudante uma experiência rica quanto aos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizagem, que se estabelece nesse modelo”, explica o ministro da Educação, Camilo Santana.
Em 2023, o número de estudantes em cursos EAD foi o dobro dos ingressantes nos cursos presenciais. De acordo com o Censo da Educação Superior 2023, divulgado em outubro de 2024 pelo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, na modalidade de EAD, a oferta de vagas foi de 77,2% (19.181.871); já as presenciais representaram 22,8% (5.505.259).
Se considerada somente a rede pública de ensino superior, a maior parte dos ingressos ocorreu nas graduações presenciais: 85% (481.578). Os outros 15% (87.511) são alunos de cursos a distância.
(Informações Ric)
