Como parte da programação do 8º Ciclo de Palestras “Direito e Agronegócio”, promovido pelo Sindicato Rural de Dourados em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), será realizada na próxima terça-feira (13), às 14h, uma palestra essencial para produtores rurais da região de fronteira.
Com o tema “Ratificação de Imóveis Rurais na Faixa de Fronteira: o que o produtor precisa fazer para manter a sua propriedade e evitar perdê-la”, a apresentação será conduzida pela advogada Emmanoele Vieira Scatolin, especialista em Direito Agrário e Agronegócio.
Durante o encontro, Emmanoele irá esclarecer os procedimentos legais exigidos para a regularização fundiária de propriedades localizadas na faixa de fronteira — uma área de 150 km ao longo das divisas do Brasil com países como o Paraguai e a Bolívia. A advogada abordará temas como os documentos necessários, os custos envolvidos e as consequências da não regularização, incluindo a possibilidade de perda da posse da terra e restrições ao seu uso.
A palestra representa uma oportunidade valiosa para os produtores que desejam garantir a segurança jurídica de suas propriedades e o pleno desenvolvimento de suas atividades no campo.
Sobre a palestrante:
• Emmanoele Vieira Scatolin: Advogada formada pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN), técnica em Negócios Imobiliários pela UNIGRAN, pós-graduanda em Agronegócio pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Atua como conselheira da 4ª Subseção da OAB/MS (Dourados/Itaporã) e é secretária da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da mesma subseção. É sócia do escritório Azambuja & Scatolin Advocacia, com atuação em Dourados e Laguna Caarapã.
