A condenou o governo estadual a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a um aluno que foi vítima de racismo dentro da sala de aula.
As agressões partiram de um professor da Escola Estadual Pedro Roberto Vaghi, em Guarulhos, na Grande São Paulo, em 2023. Cabe recurso à decisão.
As declarações ofensivas teriam sido ditas na frente de colegas de classe em um momento em que o garoto havia sido encaminhado à diretoria por conversar em horário inapropriado durante a aula.
Em outra ocasião, o professor teria afirmado que “não gosta de pretos, pobres e burros” e que todos os alunos daquela escola eram “pretos, pobres e burros”.
Apesar de não haver, por exemplo, a gravação do momento em que o educador proferiu as ofensas racistas, a Justiça entendeu que os atos foram suficientemente demonstrados por outros meios, como um boletim de ocorrência registrado na data do incidente, relatos de testemunhas e documentos da própria apuração feita pela escola.
O caso foi levado à delegacia por diversos pais de alunos.
O g1 pediu um posicionamento do governo de São Paulo, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Apuração interna
Durante o processo, a diretora da escola confirmou que, uma semana antes do episódio com o garoto de 12 anos, havia recebido relatos de outras três alunas sobre falas racistas do mesmo professor.
Ao longo do processo, a defesa do governo estadual não negou que as falas tenham ocorrido, mas argumentou que a responsabilidade seria excluída por suposta ausência de negligência da escola — o que foi rejeitado pela Justiça.
“Tudo indica que se tratava de professor com reiterado comportamento problemático, havendo inclusive registros de queixas parecidas de outros estudantes em outras oportunidades”, apontou o desembargador Eduardo Prataviera, relator do caso no Tribunal de Justiça de São Paulo.
O contrato do professor com a escola foi encerrado logo após os episódios, mas o motivo formal foi o excesso de faltas injustificadas, já que o educador parou de ir à escola após as denúncias.
(Informações G1)
