Escolas no topo do ranking do Enem vão reajustar mensalidade em até 10%
Educação – 13/11/2009
As melhores escolas particulares de ensino médio do Brasil vão reajustar as mensalidades em até 10% no ano que vem, percentual superior à inflação oficial para 2009, prevista pelo Banco Central em 4,3%.O G1 consultou as 20 escolas pagas com maiores notas no ranking nacional do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2008, divulgado neste ano.Confira abaixo os valores cobrados neste ano pelas escolas e a previsão para o próximo ano. Das 20 escolas, sete ainda não definiram o percentual de reajuste nem informaram estimativas para 2010. A legislação permite que a definição ocorra, no máximo, até 45 dias antes do início das aulas.De acordo com as escolas consultadas pelo G1, o reajuste superior à inflação vai ocorrer porque, segundo elas, a qualidade do estabelecimento depende de investimento em infra-estrutura e profissionais.Virgílio Machado, diretor do Coleguium, entre as melhores escolas de ensino médio do país conforme o ranking do Enem, informou que os reajustes devem variar entre 6% e 10% porque há previsão de expansão. O percentual exato, no entanto, ainda não foi definido.”Teremos investimentos em infraestrutura, treinamento e ampliação de equipe em várias unidades, mas ainda seus custos ainda estão sendo apurados”, disse. Para 2010, a escola vai implantar o ensino médio em horário integral.O Colégio Bernoulli, de Belo Horizonte (MG), segundo colocado no ranking nacional do Enem, vai aumentar em até 7% as mensalidades do ensino médio. Novos investimentos estão previstos para 2010.”Está sendo construída uma nova sede educacional que abrigará exclusivamente os alunos de 3ª série do ensino médio e pré-vestibular. Nesta unidade também ficará a Editora Bernoulli e toda a parte administrativa do grupo. Com área total de 11.417,48m2, o edifício será distribuído em dez pavimentos e três subsolos”, informou a assessoria de imprensa por e-mail.O Vértice, colégio mais bem colocado de São Paulo (SP) no ranking nacional, estima que o aumento fique em torno de 6%. Um dos focos de investimento deve ser a expansão das atividades interdisciplinares.”É uma tendência que já implantamos na área de humanas e vamos expandir para a área de exatas. Vamos incrementar as aulas interdisciplinares e vamos trabalhar com mais professores e pode ser necessário reforçar a equipe”, avalia o diretor Adilson Garcia.O que diz a leiA legislação autoriza as escolas a reajustarem o valor das mensalidades em quaisquer percentuais, desde que haja motivo. A lei 9.870/1999, chamada de lei das mensalidades escolares, permite a “variação de custos a título de pessoal e de custeio, comprovado mediante apresentação de planilha de custo, mesmo quando esta variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico”.Para o advogado Alessandro Gianeli, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), qualquer reajuste acima da inflação só é aceitável se as empresas apresentarem a planilha prevista na lei aos pais e comprovarem que farão melhorias na escola.”O Idec entende que qualquer reajuste acima da inflação é abusivo. O que se admite é aumento proporcional aos custos de pessoal e custeio, mas a única forma que a lei prevê para justificar é a planilha. A escola só pode aumentar acima da inflação se apresentar essa planilha, caso contrário é abusivo.”O presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), José Augusto de Mattos Lourenço, tem entendimento diferente do Inep em relação aos reajustes, que, segundo ele, devem ficar em média entre 4,5% e 6% para o ano que vem.InadimplênciaSegundo ele, um dos pontos altos para o reajuste ser, de modo geral, superior à inflação é o aumento da inadimplência na rede particular de ensino. Dados do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de São Paulo (Sieeesp) apontam alta do calote nas escolas do estado. Entre janeiro e setembro deste ano a inadimplência foi de 9,09% contra 8,23% no mesmo período do ano passado.”Prejudica a escola porque ela tem compromissos e não recebendo precisa pagar as contas e busca dinheiro nas entidades financeiras. Isso vai ter consequência nas mensalidades”, avalia Lourenço.O Colégio Helyos, em Feira de Santana (BA), diz que só fará a correção pela inflação porque tem índices quase nulos de inadimplência e porque não há previsão de melhorias na infra-estrutura para o próximo período letivo.”O último aumento acima da inflação foi há dois anos porque implantamos sistema de climatização”, conta o diretor Teomar Soledade Júnior.Sobre a inadimplência, Soledade Júnior afirmou que os índices são baixos porque faz análise de crédito dos alunos antes de aceitar a matrícula.”Na nossa escola especificamente, se há possibilidade de inadimplência não matriculamos, mesmo se a pessoa apresentar recibo de que pagou mensalidades da escola anterior. Fazemos análise porque somos uma empresa comercial e tomamos precaução para não enfrentar problemas e acabar prejudicando os alunos que pagam as mensalidades em dia.” DivergênciaA análise de crédito para matrículas em escolas é tema de divergência entre Idec e Fenep. Para a federação, as escolas devem analisar caso a caso e só são aconselhadas a matricular quando o responsável tem “nome sujo” mas apresenta recibos de quitação da escola anterior.O Idec questiona a prática: “Os estabelecimentos de ensino não são entidades concessoras de crédito e sim prestadoras de um serviço social essencial, portanto, em tese, não deveriam incluir nome de alunos inadimplentes nos cadastros negativos e nem consultá-los no ato da solicitação da matrícula”, diz o advogado Alessandro Gianeli.”Claro que um estabelecimento de ensino não admitiria ter sido a inadimplência o motivo de eventual recusa de matrícula, porém, se o aluno, pais ou responsáveis souberem ter sido este o motivo, deverão acionar os órgãos de defesa do consumidor ou, em última instância, a Justiça”, completa Gianeli.
Fonte: Portal G1
