Picadinha mostra sua importância
Dourados – 19/11/2009
Produtores rurais da região da Picadinha foram até o Calçadão da Praça Antônio João, sábado de manhã, dispostos a mostrar a importância econômica da localidade, além de protestar contra a demarcação que favorece um grupo de pessoas que se intitula descendentes de quilombolas.
Durante o ato, os produtores colheram assinaturas, que serão encaminhadas nesta semana aos deputados e senadores da bancada federal de Mato Grosso do Sul, bem como ao governo do Estado e à presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pelo processo de demarcação de terras da Picadinha. Passaram pelo evento algumas autoridades públicas do município, como o prefeito Ari Artuzi (PDT), que acabou assinando o abaixo assinado em apoio aos produtores.
Para o ato público, os produtores usaram camisetas amarelas onde deixam claro que a Picadinha não é uma comunidade quilombola, mas sim uma comunidade rural, 100% produtiva e formada por gente trabalhadora. De acordo com vice-presidente da Associação de Moradores da Picadinha Neri Decian, atualmente a região produz mais de R$ 12 milhões em produtos que ajudam a alimentar o país, além de gerar diretamente 1.200 empregos. Queremos mostrar à sociedade e quem conhece nossa história sabe disso, que a Picadinha nunca teve quilombo e, portanto, não pode ter quilombolas, desabafa Decian.
Ele lembra que as ameaças de perder as terras deixaram os ânimos dos produtores rurais acirrados, principalmente depois que a equipe técnica do Incra reiniciou os estudos antropológicos das áreas. Muitos proprietários apostam em conflito, pois, segundo eles, ninguém está disposto a entregar as propriedades.
Eles afirmam que as terras são legitimamente titulada, conforme a lei. Compramos, pagamos e temos escritura, porque agora querem destruir uma comunidade com a desculpa que vão criar outra?, questiona Neri Decian.
O advogado Cícero Alves da Costa, que representa os produtores na ação judicial que tenta barrar a demarcação, lembra que quem conhece da história local sabe que as terras da Picadinha sempre foram habitadas por pessoas oriundas do Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Do dia 31 de março de 2005 para cá é que as terras da Picadinha também passaram a ser habitadas por descendentes de escravo. E por que isso? Porque seis indivíduos daquele lugar, de nome Desidério, Irinilda, Norvino, Plínio, Ramão e Sônia, se auto-reconheceram descendentes de escravo, relata o advogado.
Para o advogado, na ânsia de defender um quilombo em Dourados, tanto o Incra quanto o Ministério Público Federal atropelam o Decreto nº 4.887/2003 , querem reconhecer como de ocupação de quilombola uma área de terras que desde a sua origem é de propriedade particular.
Fonte: Observatório Quilombola
