Código ambiental não pode ser objeto de vingança, diz Aldo Rebelo
Brasil – 27/11/2009
O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) disse que a legislação ambiental brasileira não pode servir para promover vingança. O deputado participou nesta sexta-feira (27), na Assembleia Legislativa, de audiência pública em Campo Grande para debater propostas que vão subsidiar a elaboração do novo Código Ambiental Brasileiro.
Relator da comissão especial que analisa a matéria na Câmara dos Deputados, Rabelo afirmou que vai trabalhar para produzir um relatório justo e abrangente, de forma a garantir a preservação do meio ambiente e a produção agrícola. “Tenho visto normas ambientais sendo editadas com o fim único de vingança, de punição. E não é dessa forma que vamos encontrar o equilíbrio”, observou.
O deputado elogiou a política ambiental de Mato Grosso do Sul e a integração entre governo, produtores rurais e ambientalistas. “Já viajei de carro pelo Estado, saindo de São Paulo ou Brasília, e vejo saúde ambiental muito boa na região”, destacou.
Rabelo fez duras críticas aos países desenvolvidos que estariam impondo
normas ambientais ao Brasil. “O Brasil detem 29% das matas originais do
planeta. E a Europa toda apenas 0,01%. Então, eles que não venham nos dar
lições sobre como devemos cuidar das nossas florestas”, afirmou.
O presidente da comissão especial, Moacir Michelletto (PMDB-PR), disse que a audiência pública na Capital será bastante útil para que o relator proponha “o melhor código ambiental para o País”. Michelletto lembrou que a discussão sobre o novo código, embora esteja sendo conduzida pelo Congresso Nacional, está sustentada por opiniões, dados, estudos e posições técnicas.
Para o deputado federal Moka (PMDB), que integra a comissão, a sociedade
brasileira pode ter certeza de que o relator irá propor um documento que se preocupe em atender somente aos interesses do País. “Fui eu que sugeri o nome do Aldo (Aldo Rebelo) para ser o relator dessa importante e polêmica matéria e banquei a indicação. E hoje tenho certeza de que eu estava certo.
Temos um relator que desfruta da confiança de todas as partes envolvidas no processo”, destacou Moka.
Participaram ainda da audiência pública na Assembleia Legislativa o deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG), membro da comissão especial, os deputados estaduais Reinaldo Azambuja (PSDB), Zé Teixeira (DEM) e Professor Rinaldo (PSDB), o presidente da Famasul, Ademar Silva Junior e o vice Eduardo Riedel, secretários de Estado, diretores de órgãos públicos, representantes de entidades ligadas produtores rurais e ao meio ambiente e professores universitários.
Fonte: Folha de Dourados
