Nova licença maternidade só funciona em 12 cidades de MS
Estado – 28/11/2009
A Sociedade Brasileira de Pediatria realizou levantamento a respeito dos municípios onde a licença maternidade para servidoras públicas é de seis meses. No Estado, a licença é lei para funcionárias públicas de 12 municípios e servidoras do estado.
O período de licença maternidade de 180 dias é lei nos municípios de Anaurilândia, Batayporã, Caracol, Dois Irmãos do Buriti, Fátima do Sul, Jardim, Naviraí, Porto Murtinho, Três Lagoas, São Gabriel do Oeste, Ribas do Rio Pardo e Jateí.
Nos municípios de Corumbá, Miranda, Amambai e Aral Moreira, a proposta ainda tramita na Câmara de Vereadores.
Na capital, a lei foi aprovada pela Câmara, mas ainda espera regularização.
A licença maternidade de seis meses é prevista pela Lei Federal 11.770, de setembro do ano passado e o governo federal foi o primeiro a implantá-la. O servidor que adotar filhos também é beneficiado.
A partir de 2010, a iniciativa privada receberá benefícios para adotar a licença de seis meses.
Benefícios – A amamentação ao seio por pelo menos seis meses traz uma gama de benefícios para a mãe e o bebê.
Para a mulher, reduz a incidência de câncer de mama e protege contra a osteoporose.
As vantagens para o bebê também são inúmeras, incluindo a redução da incidência de doenças alérgicas, como rejeição alimentar e asma.
Também ocorrem com menos frequência diarréias, incidência de diabetes, otite média e infecções respiratórias. O número de internações também é drasticamente reduzido quando a criança é alimentada com leite materno.
Além das vantagens do aleitamento, somente em raríssimas ocasiões – como na mãe portadora do vírus HIV – ele está contra-indicado.
Fonte: O Globo
