Capacidade técnica estadual e municipal limita articulação

Políticas Sociais – 12/12/2009

A melhoria das políticas sociais (educação, saúde, assistência social)
esbarra na articulação entre a União, estados e municípios e tem como
gargalo a capacidade técnica local e regional.
A avaliação foi
feita por técnicos operadores e especialistas durante o Seminário
Internacional sobre Sistemas de Proteção Social, que o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID) realizam em Brasília.

Na opinião da
cientista política Celina Souza, do Centro de Recursos Humanos da
Universidade Federal da Bahia, o país acertou ao descentralizar as
políticas sociais, atribuindo mais responsabilidades aos municípios.

Ela
acredita, no entanto, que a União deve ceder espaço para os estados
ocuparem o papel de coordenação regional. “O estado é o elo perdido no
sistema de proteção social”, diz.

“Quanto custa um gestor sair de Brasília e ir para a Amazônia verificar se o dinheiro está sendo aplicado?”, pergunta.

“Se
o Brasil quiser avançar mais ou melhorar a qualidade dos direitos
sociais e diminuir o custo de operacionalização, não dá mais para ficar
centralizado. Atingimos o teto na capacidade de coordenação da União”,
acrescenta.

O maior envolvimento dos estados, no entanto, depende da sua capacidade técnica e operacional.

Para
Fátima Valéria de Souza, assessora de Articulação Governamental do MDS,
os estados contam com pouca força de trabalho preparada para a
implementação de políticas e mobilização dos municípios. Segundo ela, a
dificuldade é especialmente percebida “quando se propõe uma ação para
além do que existe”.

Rose Souza e Silva, assessora da Secretaria
de Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima, relativiza a crítica aos
estados. “A impressão que dá é de que nosso esforço não é reconhecido”.

Segundo ela, são os estados, e não a União, os criadores das
políticas de distribuição de renda. Rose sugere que seja realizada uma
pesquisa para descobrir a origem e analisar a execução das políticas
sociais nos estados.

O coordenador de Ações de Acesso à Água do
MDS, Igor Arsky, estende as críticas aos municípios. “Hoje em dia
recurso não está faltando, mas [sim] a capacidade de gastar. Os municípios têm baixa capacidade de gestão.

Em
alguns municípios, não há pessoas com formação para intermediar as
exigências técnicas e a determinação política”. Arsky propõe que o
governo federal estimule a realização de concurso público único e que
apoie a formação de gestores locais.

Para Olavo Noleto, subchefe
de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, o sincronismo entre a União, estados e
municípios é prejudicado por mandatos iniciados em momentos diferentes.
A falta de articulação permanece até a execução das políticas públicas.

“As peças orçamentárias da União, dos estados e dos municípios
são peças que não dialogam. Às vezes é como se não estivéssemos falando
do mesmo território e do mesmo cidadão.

Fonte: ABr