PEC que cria piso salarial para agentes de saúde é aprovada
Brasil – 17/12/2009
Por unanimidade, o Senado Federal aprovou na noite de ontem, a proposta
de emenda à Constituição (PEC) que cria o plano de carreira e o piso
salarial nacional para os agentes de saúde. A PEC foi aprovada com 57
votos favoráveis. A proposta atribui à União a competência, por meio de
lei federal, de definir o valor do piso.
Para aprovar a PEC, os líderes tiveram que fazer um acordo para
eliminar os prazos constitucionais entre uma e outra votação. A
Constituição estabelece um intervalo de cinco sessões entre uma votação
e outra. O líderes concordaram em abrir e fechar as cinco sessões
extraordinárias seguidas de discussão, que permitiu a votação da PEC em
dois turnos.
Com a proposta aprovada, os agentes de saúde que
lotavam as galerias do Senado cantaram o Hino Nacional. O senador Mão
Santa (PSC-PI), que presidia a sessão no momento da votação do segundo
turno, interrompeu sua fala e se colocou de pé, em reverência aos
agentes. Os demais senadores que estavam em plenário também
reverenciaram os agentes.
Fonte: ABr
