Prefeito diz que notificará Petrobrás por subfaturamento
André Puccinelli – 21/12/2009
Sem avançar nas negociações com a Petrobras, para as quais tem buscado a intermediação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, o governador, André Puccinelli (PMDB), disse que fará uma nova tentativa neste ano e se não houver avanço notificará a estatal para formalizar a reclamação contra superfaturamento.
O governador desde o início do ano vem apontando que a Petrobras tem se valido de uma manobra para recolher menos ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás importado da Bolívia.
Segundo ele, em outubro do ano passado quando o dólar estava cotado a R$ 2,33 e eram bombeados 31 milhões de m³, a Petrobras recolhia ao governo R$ 0,83 por BTU, o que totalizou montante de R$ 98 milhões em ICMS.
Já em outubro de 2009 foram recolhidos R$ 26 milhões, com o dólar cotado a R$ 1,73 e 21milhões de m³ bombeados. O problema, segundo o governador, é que a estatal deveria pagar R$ 0,56 por BTU, mas estava recolhendo apenas 0,26. Questionado sobre as negociações, disse: “Estão empurrando com a barriga”. O governador disse que a intervenção da ministra não tem adiantado.
Segundo Puccinelli, o novo modelo de compra pela Petrobras, que vai considerar as frações líquidas do gás natural boliviano, não vai elevar a arrecadação do ICMS, por conta do subfaturamento.
“Se continuarem pagando R$ 0,26 por milhão por BTU não me aumenta em nada. Só se subir o valor do gás na parcela remanescente. Se for na parcela que vão utilizar, eles me pagam subfaturado”, reclamou.
André ressaltou que o gás sempre veio rico, mas a Petrobras recebeu um ultimato da Bolívia e para implantação da fábrica de fertilizantes se viu obrigada a pagar mais pelas frações líquidas do gás. “Agora que vão fazer a fábrica de fertilizantes botaram a faca no pescoço. Se não pagarem não vão fazer a fábrica”, disse, durante entrega de viaturas ao Corpo de Bombeiros.
Fonte: Campo Grande News
