Algumas (mas relevantes) diferenças entre o IPTU daqui e da Capital
Cidade – 15/01/2010
Em Campo Grande, além de o imposto ser proporcionalmente menor em relação a Dourados, neste ano a prefeitura está oferecendo para os que estão em dia com o IPTU 74 prêmios, entre os quais uma casa mobiliada (parceria com o Shopping Norte Sul), um carro Fox 1.6 (parceria com a Discautol) e cinco poupanças no valor, cada uma, de R$ 10 mil (parceria com o HSBC).Aqui não está sendo oferecido nenhum prêmio (pelo menos não divulgaram nada nesse sentido até agora).A Prefeitura de Dourados adotou o Programa “Bom Pagador” que beneficia os que estão na dívida ativa com desconto de 70% nos juros de mora e multa e o parcelamento pode ser feito em até 36 vezes.Aqui a correção do imposto foi de 4,12% baseado no IPCA-E, índice que mede a inflação. Embora a prefeitura tenha informado que esse índice é automático em todas as prefeituras do país e que isso seria uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, não apresentou nenhuma prova concreta nesse sentido e há prefeitura que usam índices diferentes que apresentam inclusive deflação. Alguns juristas defendem até que a LRF não obriga essa correção, a exemplo do que foi divulgado em Santa Catarina.Na Capital o índice de reajuste foi maior, na faixa de 8% e alguns casos o imposto subiu até 14%.Mas a prefeitura de Campo Grande oferece o desconto do bônus Fidelidade IPTU Azul que beneficiará, em 2010, 17 mil contribuintes que estão adimplentes com o município há quatro anos. Desde a implantação do programa, o bom pagador de imposto é premiado com 2,5% de desconto no valor do IPTU, a cada ano.Com a bonificação, os contribuintes são contemplados com descontos duas vezes. Aqueles que optarem pelo pagamento à vista terão 20% de desconto no valor do imposto e outros 10% no restante do débito, ou seja, uma pessoa com um IPTU de R$ 1 mil pagará R$ 720. O mesmo vale para o pagamento parcelado. O contribuinte integrante do Fidelidade Azul terá 10% de desconto no valor total do imposto e mais 10% sobre o valor restante, benefício conquistado em conseqüência da adimplência.Em Dourados, um contribuinte que não quis se identificar reclamou na redação do douradosinforma (ele tem imóveis aqui e na Capital) que nos carnês dele, na seção que apresenta os dados cadastrais do imóvel, existem muitos espaços em branco que abrem margem para dúvida e confusão. Na Capital, todos esses espaços são preenchidos, sinal de maior organização e segurança nos valores lançados.Esse mesmo contribuinte que já recebeu os carnês disse que constatou um caso em que o lançamento foi feito em cima do terreno, enquanto no local já existe um prédio com oito apartamentos.Ele entende que a prefeitura não tem feito à atualização e se esse trabalho fosse mais eficiente nesse sentido talvez poderia ajudar o Município a arrecadar de uma forma mais justa sem onerar os contribuintes de uma maneira geral. “Deve ser por causa disso que não lançaram o IPTU nos distritos, não devem ter dados cadastrais (…)”, comentou. “(…) Bem que a prefeitura de Dourados poderia se espelhar no exemplo da Capital onde não há tanta volúpia pelo aumento da arrecadação (…)”.A secretária de Finanças de Dourados, Ignez Medeiros; o procurador do Município, Fernando Baraúna; o secretário de Comunicação e Imprensa, Eleandro Passaia, concederam entrevista coletiva na prefeitura. A redação do douradosinforma não esteve presente.
Fonte: midiamax
