Bruna Gayozo – socióloga –
Em ano eleitoral, com vários municípios passando por trocas de prefeitos, em fase de transição, as políticas públicas para mulheres são motivo de tensão e preocupação. Simone de Beauvior já havia nos alertado: “Nunca se esqueça que bastará uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados. Esses direitos nunca são adquiridos. Você terá que permanecer vigilante durante toda a sua vida.”
Para que o processo de transição seja feito de maneira eficiente, é fundamental que ele seja colaborativo e respeitoso. O novo governo precisa ter acesso a informações detalhadas sobre o funcionamento da máquina pública, os programas em andamento e os desafios a serem enfrentados. Transparência e comunicação são palavras-chave para que o novo gestor possa iniciar seu mandato de maneira organizada e com conhecimento profundo da realidade do município.
Em um país de dimensões continentais como o Brasil, os desafios das cidades e a diversidade de suas demandas requerem soluções localizadas, participativas e eficazes. Nesse contexto, os Organismos de Políticas Públicas Mulheres Municipais (OPM’s) ou Cooordenadorias de Políticas Públicas para Mulheres (CPPM’s) se apresentam como pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia e para o desenvolvimento de uma sociedade justa e igualitária. Uma conquista já alcançada em 56 municípios do Mato Grosso do Sul, e já convertida em secretaria nos municípios de Costa Rica e Brasilândia.
Estes organismos ou coordenadorias tem de acordo com o site Não Se Cale, o papel de gerenciar, articular e implementar políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos humanos das mulheres, igualdade de gênero e pelo fim da violência doméstica. As OPMs são responsáveis por coordenar ações em diversas áreas, como saúde, educação, enfrentamento à violência contra as mulheres, autonomia econômica, participação política, e desenvolvimento sustentável. Elas também trabalham em conjunto com outras instituições para garantir a execução dessas políticas nos municípios.
Desta forma, torna-se fundamental, que as equipes de transição conheçam as realidades das políticas públicas para mulheres, suas potencialidades e suas fragilidades, a fim de garantir que as mudanças sejam feitam a partir do que já se tem construído. O grande desafio é garantir que essa mudança não desmantele iniciativas positivas construídas por administrações anteriores, preservando os ganhos acumulados e oferecendo estabilidade à população.
