Artuzi garante a Conselho de que Samu continua e ampliado
Saúde – 28/01/2010
Prefeitura só não concorda com novo concurso enquanto existem pessoas aprovadas em outros aguardando a chamada O prefeito Ari Artuzi (PDT) se reuniu na manhã desta quinta-feira (28) com integrantes do Conselho Municipal de Saúde em seu gabinete e garantiu que não existe possibilidade dos serviços do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) serem suspensos em Dourados. O prefeito disse que houve muita informação distorcida com interesses, possivelmente políticos, com a clara intenção de mais uma vez tentar prejudicar a administração municipal. Artuzi disse que apenas não concorda com a realização de um novo concurso, específico para contratação de agentes para o Samu, mesmo porque, conforme relatou o advogado Fernando Baraúna, da Procuradoria-Geral do Município, não existe lei que obrigue a prefeitura a agir dessa forma. Além disso, em apenas uma cidade do Brasil, localizada no Estado de São Paulo, houve um processo seletivo direcionado para esse serviço. Mas a justificativa do prefeito não está relacionada à questão da obrigatoriedade ou não de um novo concurso e sim à preocupação com várias pessoas que passaram em dois concursos públicos e estão aguardando serem chamadas. “Como ficaria a situação dessas pessoas?”, indagou o prefeito aos integrantes do Conselho e, completou, “certamente elas iriam entrar na justiça contra a prefeitura para reclamar seus direitos”. O procurador-geral explicou que toda a polêmica gira em torno de 23 pessoas contratadas que atuam na área administrativa do Samu, ou seja, não seriam nem funções que exigiriam uma formação técnica ou mesmo um curso para a atuação no setor. Baraúna ressalta que são atendentes de telefone e outros que não dependem de especialização, como é o caso de enfermeiros, médicos, maqueiros ou motoristas das ambulâncias. QUESTÃO JURÍDICA Fernando Baraúna deixou claro durante a reunião com o Conselho que a discussão é jurídica em cima de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público Estadual. “A prefeitura, através de sua assessoria, vai discutir esse TAC com a Promotoria, apresentando suas justificativas sobre a questão do concurso e isso não tem nada a ver com a suspensão dos serviços do Samu”, esclareceu o procurador. Para o prefeito Ari Artuzi, o Samu foi uma grande conquista para Dourados e jamais poderia ser desativado. “Eu quero é ampliar esse serviço e para isso, desde o ano passado estou falando com os órgãos do governo federal para tentar mais viaturas do Samu para a cidade e melhorar o atendimento. Em momento algum eu falei que ia acabar com esse serviço. Isso não existe”, garantiu o prefeito.
Fonte: Folha de Dourados
