Proposta de Neno Razuk sobre a comunicação ao consumidor de serviços será apreciada
Os deputados devem votar, na manhã desta terça-feira (18), quatro projetos durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As propostas estão pautadas para redação final, segunda e primeira discussão, além de discussão única. A sessão, que é aberta à participação de toda sociedade, tem início às 9h e é realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis.
Será votada a redação final do Projeto de Lei 75/2023 que dispõe que as operadoras de planos de saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, devem cobrir atendimento de beneficiária que necessite parto de urgência independente da modalidade contratada e do período de carência. A proposta é de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos).
Em discussão única será votado o Projeto de Resolução 11/2024, do deputado Roberto Hashioka (União), que concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. Em segunda discussão será apreciado o Projeto de Lei 224/2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), dispõe sobre a comunicação ao consumidor quanto ao término do período de teste gratuito de serviços oferecido por empresas situadas no Estado de Mato Grosso do Sul.
Por fim, em primeira discussão, será votado do Projeto de Lei 116/2024, do deputado Paulo Corrêa (PSDB), que inclui no Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa Pantaneta, no município de Aquidauana.
