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Tiago Botelho assina portaria autorizando turismo na gruta Nossa Senhora Aparecida, em Bonito

Tiago Botelho assina portaria autorizando turismo na gruta Nossa Senhora Aparecida, em Bonito
Gruta Nossa Senhora Aparecida, em Bonito (MS). — Foto: Bonito Notícias

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos concedeu cessão onerosa – um sistema no qual a União cede o direito de exploração de um recurso natural de sua propriedade em troca de uma remuneração pré-estabelecida – da Gruta Nossa Senhora Aparecida, em Bonito (MS), em uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).

A portaria assinada pelo superintendente do Patrimônio em MS (SPU/MS), Tiago Botelho, estabelece prazo de quatro anos para instalação do empreendimento, a contar da data de assinatura do contrato.

O objetivo é permitir a exploração comercial, por 20 anos, na modalidade visitação/contemplação.

A exploração é reivindicação antiga do Município e a regulamentação é necessária para a construção de estrutura de apoio e para atender requisitos legais previstos no plano de manejo.

De acordo com relatório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Gruta Nossa Senhora Aparecida é desprovida de água e apresenta pouca iluminação natural. É constituída por único e grande salão, com 100 metros na parte com maior extensão.

“É ricamente ornamentada por conjuntos de espeleotemas (formações rochosas), alguns denominados ‘anjos’ por se assemelharem a figuras humanas com asas voando na posição vertical, que lhe conferem grande valor cênico”.

Ainda conforme a portaria, fica estabelecido o valor mínimo de retribuição anual de R$ 42 mil, valor que deve ser repassado diretamente à União, a título de remuneração pelo uso privativo e com exploração econômica. Este valor será pago em parcelas mensais e sucessivas vencíveis no último dia útil de cada mês.

Em caso de desistência da utilização do imóvel no período de carência concedida, cabe ao cessionário informar a Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, que emitirá DARF correspondente ao tempo em que o imóvel ficou em sua posse, para o imediato pagamento. (Com informações do g1)

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