Lei Paulo Gustavo: artistas de MS denunciam várias irregularidades nos editais

Falta de transparência, sumiço de projetos, notas alteradas constantemente levam grupo de artistas a denunciar irregularidades nos editais culturais estaduais
Ainda em curso, a Lei Paulo Gustavo (LPG) tem gerado uma série de inquietações e
questionamentos entre os artistas locais em relação à transparência dos editais culturais
lançados no final de 2023.
Com um número recorde de inscritos, diversas etapas e muitas incertezas, um grupo de artistas tem se mobilizado para destacar a falta de clareza e a dificuldade de compreensão em relação às publicações dos editais.
O cenário já é marcado por uma série de atrasos nos prazos e mudanças nas datas, o que tem gerado uma considerável agitação na comunidade artística. A falta de certeza sobre quando as publicações seriam feitas deixou os artistas em uma espera incerta, prejudicando o planejamento de suas atividades.
De acordo com comentários nas redes sociais da Fundação de Cultura do Estado (FCMS), a
equipe de pareceristas aparentemente ainda não recebeu os devidos cachês pelos serviços
prestados, levantando questionamentos sobre os procedimentos práticos envolvidos no
desenvolvimento do edital.
Uma nova preocupação surgiu em relação a inúmeros projetos que, inicialmente, estavam bem colocados e habilitados, mas que sofreram alterações drásticas de notas, sem explicações plausíveis.
Além disso, há relatos de projetos anteriormente habilitados que desapareceram das listas e outros que, desde a primeira publicação dos pareceristas, tiveram notas muito inferiores, enquanto projetos que não se enquadravam nas categorias de pontuação extra estabelecidas pelo edital tomaram a dianteira, causando perplexidade e questionamentos.
Diante desses eventos, um grupo de artistas se uniu para levantar dados e evidenciar algumas situações específicas, como:
Casos de projetos que tiveram suas notas rebaixadas de forma significativa sem justificativas
claras;
Projetos habilitados inicialmente que foram misteriosamente removidos das listas;
Elevação injustificada de notas de projetos que não se enquadram nas categorias específicas de pontuação extra e/ou que sequer entraram com recursos;
Ausência da publicação de selecionados e suplentes para as vagas Categoria D – Concorrência Geral (Edital 11).
Esses são apenas alguns exemplos que demonstram a necessidade urgente de uma investigação mais aprofundada sobre os processos envolvidos nos editais culturais estaduais.
A transparência é a base da credibilidade dos órgãos responsáveis pelos editais, permitindo que a
comunidade artística e a sociedade como um todo compreendam e apoiem os processos que
moldam o cenário cultural.
É essencial que os gestores culturais priorizem a transparência,
assegurando que as ações se pautem pela lisura e pela equidade, consolidando, assim, um
ambiente cultural mais robusto e justo para todos.
Abaixo alguns dos relatos de artistas que acreditam que exista falha no processo de
transparência e resultados da LPG estadual:
“Descrição: nota do projeto de 80,0 na categoria “formação e qualificação”, porém, o mesmo não aparece na lista de aprovados.”
“Descrição: nota do projeto 83,5 na categoria documentários até 100.000,00 não aparece na ultima lista de aprovados, nem de suplentes.”
“85.5 pontos, colocado como suplente na categoria dança, e não recebeu os pontos destinados a produtores da comunidade LGBTQIAP+”
“Projeto inicialmente com 68 pontos, não recebeu a pontuação bônus destinada a produtores LGBTQIAPN+. Projeto não aparece mais na última lista divulgada, sendo que estava habilitado.”
“Desde a primeira avaliação pelos pareceristas, o projeto manteve-se habilitado com uma nota de 80,5, posicionando-se inicialmente na 9ª colocação na lista de ampla concorrência, excluindo-se as notas de cotas, conforme a primeira listagem publicada.
Nas atualizações subsequentes, a colocação do projeto ajustou-se para o 18º lugar, dentro do previsto para as 21 vagas disponíveis no edital, indicando uma posição favorável até aquele momento.
Contudo, observou-se uma alteração significativa no quadro de colocação dos projetos, com alguns inicialmente avaliados em 63,5 alcançando pontuações de até 88,5, um acréscimo de 25 pontos, superando o limite máximo de 20 pontos extras permitido pelo edital.
Esta situação, evidenciada mesmo após a suposta correção pela Lei Paulo Gustavo (LPG), levanta sérias questões sobre possíveis inconsistências no processo de avaliação.
A exclusão inesperada do projeto na última publicação, sem a devida classificação como suplente, contradiz os princípios de transparência e equidade, fundamentais em processos seleEvos públicos, e suscita dúvidas quanto à integridade do processo de seleção.”
“Na listagem do dia 09/02, o projeto obteve nota 101, sendo o primeiro classificado para a
categoria Teatro/75.000,00. Já na publicação de 01/03, o projeto teve sua nota rebaixada para 97 sem nenhuma justificativa, enquadrando-se como suplente.
Além disso, não foi publicada a lista de projetos contemplados e suplentes na categoria D – concorrência geral (edital 11), na qual o projeto poderia ser contemplado se mantivesse sua pontuação em 101.”



