Inércia do governo estadual pode fazer Corumbá perder Zona de Exportação

Estado – 09/05/2010

Idealizada como redenção econômica de Corumbá, a criação da chamada ZPE (Zona de Processamento de Exportação) que assegura livre comércio com o exterior pode se tornar um sonho frustrado. O prazo para início da implantação da Zona termina em 1º de julho de 2010 e não há prorrogação. Até agora, a AZC/S.A (Administradora da Zona de Corumbá) que tem o governo do Estado como um dos proprietários não iniciou o processo. O fato é motivo de preocupação da prefeitura da cidade. “Se em 1º de julho estiver como está hoje, perderemos a ZPE”, diz o vice-prefeito da cidade, Ricardo Eboli (PMDB).
Acionistas da iniciativa privada controlam 75% da AZC. O governo do Estado detém 25% de participação. Éboli informa estar em busca de respostas junto à AZC que não se manifesta. “Enquanto isso o prazo vai se esgotando. Cadê a responsabilidade?”, cobra o vice-prefeito.
A implantação esbarra principalmente na falta da área para a instalação das indústrias. Em setembro de 2006, o então governador Zeca do PT doou a área inicialmente escolhida para sediar a ZPE ao empresário da Eike Batista, dono da MMX, para a construção de uma siderurgia. Agora, se quiser implantar a Zona, a AZC precisa providenciar outro terreno.
A siderurgia, aliás, já trocou de dono. Por conta da crise mundial, em 2008, Eike Batista paralisou as atividades no local. No ano passado, o grupo Vetorial comprou a indústria.
Eboli informa que a prefeitura após avaliar o aspecto ambiental chegou a sugerir novas áreas na região do Urucum e Maria Coelho para a ZPE. As terras estariam nas mãos de proprietários particulares, daí a AZC teria que adquirir o terreno. “Já fizemos a nossa parte. Mas, do lado de lá há uma inércia interna”, comenta o vice-prefeito.
Conforme o peemedebista, não é possível mensurar a movimentação financeira que a ZPE proporcionaria. “Mas, com certeza injetaria muito Capital no município e também no Estado. Seria a redenção econômica de Corumbá”, explica o vice-prefeito.
A cidade que fica a 444 quilômetros de Campo Grande está localizada na fronteira com a Bolívia.
Na Zona, poderiam ser instaladas indústrias agropecuárias, frigoríficos, curtumes, metálicas entre outros. A estas indústrias ficam garantidas desoneração de impostos sobre exportação. As importações ficam isentas de IPI, Cofins e outros. “Os benefícios fiscais podem atrair novos investimentos. As ZPEs foram criadas para corrigir o desequilíbrio no desenvolvimento regional através de benefícios fiscais”, cita o vice-prefeito.
A prefeitura enviou ofício à AZC ainda em 30 de julho de 2009 informando do prazo de 1º de julho de 2010 estabelecido na lei 11.941 e cobrando respostas sobre a implantação da Zona. Contudo, não recebeu resposta de nenhuma das partes, nem dos acionistas privados e nem do governo do Estado.
Além de Corumbá, também já está autorizada a construção de uma ZPE em Ponta Porã. Também, neste município que faz fronteira com Paraguai, a ZPE é um antigo anseio local.
Outro lado
A reportagem do Midiamax localizou um dos acionistas privados. Danilo Curvo, filho do ex-deputado federal, Elísio Curvo, atendeu ao telefone e disse apenas que não iria “tecer comentários sobre o assunto”.
Já o governo do Estado informou por meio de sua assessoria de comunicação social que está em busca de garantir uma área para a implantação da ZPE. O governo estaria negociando uma solução em conjunto com o Grupo Vetorial. A ideia é que a empresa doe um terreno.
O governo diz que as negociações estariam bastante “adiantadas” embora não mencione áreas ou datas.

Fonte: Dourados News