Tribunal de Justiça determina imediato afastamento de vereadores

ITAPOR

O Ministério Público Eleitoral conseguiu imediato afastamento de dois suplentes de vereadores da cidade de Itaporã, empossados no cargo de vereador em 2 de fevereiro de 2010, por força de uma tutela antecipada assinada pelo juiz daquela comarca, Adriano da Rosa Bastos.
A informação é do promotor da Justiça Eleitoral, João Linhares Júnior, da 43ª Zona Eleitoral de Dourados, que atuou no caso em conjunto com o promotor Gerson Eduardo de Araújo, que responde pela comarca de Itaporã.
O promotor Linhares explica ao Douradosagora, que os vereadores Sérgio Roberto Barcellos (PT) que recebeu 303 votos nas últimas eleições, e Edio Barreto (PMDB), 416 votos, deverão deixar os cargos imediatamente, após notificação do presidente da Câmara de Itaporã, Givanildo Spessoto Rondina.
A decisão que determinou a decisão da liminar é do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Elpídio Helvecio Martins, que determinou o imediato afastamento de Barcellos e Barreto dos cargos de vereador na Câmara de Itaporã, conforme pleiteado pelo Ministério Público.
De acordo com o pedido firmado por Linhares, na última sexta-feira, a Justiça entendeu que a medida visa prevenir o efeito multiplicador, impedindo que outros suplentes na mesma condição busquem este suposto direito.
Entende que a partir da posse garantida por liminar, haveria danos ao erário público já que os dois vereadores estão recebendo vencimentos e verbas de gabinete, têm assessores e estariam confeccionando leis sem terem sido efetivamente eleitos para o cargo, explica o promotor eleitoral João Linhares Júnior.

Fonte: Dourados Agora