Beto Pereira defende mais recursos para pequenos municípios
Estado – 18/05/2010
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PSDB), defendeu nesta manhã durante abertura da 13ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ajuda financeira da União como forma de recuperar a receita das prefeituras de menor porte. Ao discursar na abertura do evento como representante dos municípios da região Centro-Oeste, Beto Pereira fez comparações dos investimentos federais nos grandes centros brasileiros e nas pequenas cidades do interior, as quais, segundo ele, sempre ficam no prejuízo. O presidente da Assomasul citou como exemplo o valor destinado ao pagamento do médico que atende no PSF (Programa Saúde da Família) que é igual tanto nas cidades grandes como nas pequenas, o que dificulta a contratação de um profissional que sempre pede salários elevados para trabalhar no interior. Na prática, o dirigente refere-se ao fato do médico ser contratado na Capital, por exemplo, por R$ 8 mil, enquanto que no interior ele exige em torno de R$ 20 mil por mês para trabalhar, levando-se em consideração o custo de sua moradia, entre outros fatores. Ainda em seu discurso, Beto Pereira também lembrou a questão da liberação de recursos federais para a construção de casas populares. Segundo ele, enquanto nos grandes centros cada unidade habitacional custa em torno de R$ 12 mil, no interior o valor é de R$ 9 mil, o que dificulta na formalização de contratos para a execução de obras, uma vez que as empreiteiras não despertam interesse alegando, entre outros aspectos, o baixo custo da mão de obras e demanda pequena. Diante disso, o dirigente defendeu que o governo federal se sensibilize da situação e reveja a política de investimentos de forma a contemplar as pequenas prefeituras do País. Beto Pereira voltou a destacar a importância para os municípios da emenda sobre a divisão dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal, que já passou pelo plenário da Câmara dos Deputados e depende agora de ser aprovada pelo Senado. Se a emenda for aprovada pelo Senado, os municípios sul-mato-grossenses terão direito a R$ 85 milhões. A compensação do pré-sal, segundo Beto Pereira, é oportuna após um ano de crise que deixou as prefeituras em situação difícil. De autoria do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), se a emenda for aprovada pelo Senado, os municípios sul-mato-grossenses terão direito a R$ 85 milhões. Em torno de 50 prefeitos sul-mato-grossenses encontram-se em Brasília participando do movimento municipalista. Uma das principais reivindicações dos prefeitos é a provação da emenda constitucional 29, que destina recursos para investimento no setor de saúde pública. Por lei, os municípios devem investir 15% de sua receita anual em saúde e os Estados 12%, mas a alegação dos prefeitos é que estão aplicando em torno de 20%. A reclamação é que a União investe apenas entre 6% a 7% no setor, o que para Beto Pereira, representa pouco, já que poderia chegar aos 10% da sua receita anual. Pelos cálculos da CNM (Confederação Nacional de Municípios), as prefeituras teriam R$ 55 bilhões a mais para a saúde, caso esses percentuais fossem cumpridos.
Fonte: Agora MS
