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Senado deve adiar em pelo menos uma semana votação do marco fiscal

Senado deve adiar em pelo menos uma semana votação do marco fiscal
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial/WaldemirBarreto/Ag.Senado

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O Senado deve adiar em pelo menos uma semana a análise do projeto de lei que institui um novo a para o país. A votação estava prevista para a semana de 12 de junho, mas líderes das principais bancadas ouvidos pela CNN dizem que a análise pode ser adiada para a semana de 19 de junho ou para a semana seguinte.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda trabalha com a possibilidade de poder votar o texto no plenário da Casa na semana que vem, de acordo com alguns de seus aliados, mas a chance é baixa, segundo os líderes.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que fará uma primeira análise do projeto antes de o texto seguir para o plenário, já tem sessões marcadas para os dias 13 e 14 e o projeto do novo regime fiscal não consta na pauta de nenhuma das sessões.

Após a análise na CAE, o texto seguirá direto para o plenário do Senado — possivelmente no mesmo dia.

Caso esse cenário se concretize, a aprovação do novo arcabouço fiscal no Senado deve ocorrer em meio à próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que definirá se o Banco Central mantém, aumenta ou reduz a taxa básica de juros no país (Selic). Os integrantes do Copom se reúnem na terça (20) e na quarta-feira (21).

Há três principais pontos de discussão que chamam a atenção de analistas do mercado financeiro: a inclusão ou não do Fundeb e do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) no limite de gastos e o artigo que permite a edição de crédito suplementar para aumentar o teto de gastos em caso de aumento de arrecadação.

O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), tem discutido com senadores esses e outros pontos. Até o momento, a demanda mais forte na Casa Alta do Congresso tem sido em relação à exclusão do FCDF do teto de gastos. Qualquer mudança, no entanto, faria com que o texto tivesse de voltar à Câmara dos Deputados — o que atrasaria a tramitação.

(CNN)

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