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Após divulgação de minuta de GLO, depoimento de Mauro Cid terá prioridade na CPMI, diz relatora

Após divulgação de minuta de GLO, depoimento de Mauro Cid terá prioridade na CPMI, diz relatora
Relatora da CPMI / Marcos Oliveira/Agência Senado

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A relatora da CPMI do 8 de janeiro, Eliziane Gama (PSB-MA), afirmou à CNN, nesta quinta-feira (8), que o tenente-coronel Mauro Cid deve ser um dos primeiros alvos da comissão a serem ouvidos.

Após divulgação de que a Polícia Federal (PF) encontrou uma minuta citando a Garantia da Lei da Ordem (GLO) no celular do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o depoimento dele à comissão ganhou prioridade. “Vamos trabalhar para ele vir primeiro ou imediatamente após o ex-ministro da Justiça Anderson Torres”, afirmou Eliziane.

A situação do tenente-coronel se complicou diante das acusações de que havia no celular de Cid um documento, datado ainda no governo Bolsonaro, que permitiria ao ex-presidente convocar as Forças Armadas em nome da GLO.

A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pela CNN.

A CPMI volta a se reunir na próxima terça-feira (13). Há pelo menos 13 requerimentos para ouvir Mauro Cid em pauta. Um deles é assinado pela relatora da comissão.

Os pedidos variam entre convite e convocação. Se convocado, Mauro Cid, em tese, seria obrigado a comparecer. Porém, se a defesa argumentar judicialmente que ele não é obrigado a produzir provas contra si, Cid pode deixar de ir à comissão ou comparecer para ficar calado.

No atual contexto, Mauro Cid não é declaradamente considerado um investigado pela comissão, estaria na condição de testemunha. Ainda que exista entendimento de tribunais superiores de que testemunhas sejam obrigadas a comparecer em comissões parlamentares de inquérito, há brechas que dão chances da testemunha faltar.

Em 2021, durante a CPI da Pandemia, por exemplo, houve testemunhas que não compareceram com autorização judicial. A alegação foi de que apesar de formalmente chamados de testemunhas, haveria clima investigativo contra esses depoentes e uma eventual ida à CPI criaria situação constrangedora para incriminá-los.

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