Representante da ONU fica chocada com a pobreza dos Guarani e Kaiowá em MS

Tiago Resende Botelho (*) –
Após 11 dias no Brasil, tendo passado pelo Mato Grosso do Sul, Alice Nderitu, sub-secretária-geral da ONU, apresentou, nesta sexta-feira, as observações preliminares que pode constatar com seus olhos. Para ela a situação dos Guarani e Kaiowá de MS é próxima a dos Yanomami. Entretanto, destacou um agravante, as terras no MS não são demarcadas, consequentemente, vem sendo alvo de disputas por grandes agricultores.
Verificou expulsões violentas, vidas às margens das rodovias, condições degradantes e desumanas, discursos de ódio e discriminação ao acesso de serviços básicos, como água potável, alimentação, saúde e educação. A representante da ONU declarou estar “chocada com a extrema pobreza deles”. Outro ponto negativo destacado foi o uso excessivo da força pelos órgãos de segurança contra indígenas desarmados, levando a assassinatos, prisões arbitrárias e detenções acarretando graves danos físicos e mentais à população.
Afirmou ter recebido vários relatos e testemunhos do tratamento humilhante e degradante dos Guarani e Kaiowá, o que vem acarretando um intenso aumento de suicídios entre jovens. Um caso que lhe tocou, foi o de um casal de idosos com 104 e 96 anos em Caarapó. “Esse casal passou a vida lutando inutilmente pelo direito à terra no Mato Grosso do Sul. Eles perderam toda a família, filhos, netos e bisnetos nessa luta. Eles imploraram pela demarcação de suas terras pelo menos antes de morrer”.
Ressaltou que a pulverização de pesticidas nocivos por agricultores vem sendo inalada pelos Guarani e Kaiowá, o que acarreta diversos problemas de saúdes e morte de crianças. “Recebi relatos de assassinatos, mutilações e detenções de líderes comunitários sem qualquer responsabilidade”.
Chamou a atenção para a redução de orçamento da Fundação dos Povos Indígenas (FUNAI) nos últimos anos, inviabilizando, portanto, a prestação de serviço e proteção aos povos indígenas.
Constatou com preocupação as graves violações do direito internacional dos direitos humanos contra esses grupos, o uso em excesso da força por agentes de segurança e as tensões intergrupais. Concluiu, preliminarmente, que é necessário medidas urgentes por parte das autoridades, da sociedade civil, da mídia, das Nações Unidas e de outros atores para corrigir a trajetória.
(*) – Doutor em Direito PUCPR, advogado e professor da UFGD






