Caarapó discute orçamento/2011 e recursos da Saúde
Saúde – 02/08/2010
A prefeitura de Caarapó realizou no último dia 30 de julho um amplo debate com a população local para tratar da elaboração do orçamento do Poder Executivo municipal para 2011 e analisar os gastos no setor de Saúde. A reunião foi realizada no plenário da Câmara de Vereadores, com participação de 80 representantes da sociedade civil organizada, conselheiros municipais e convidados.
De acordo com o secretário municipal de Administração e Finanças, Valter de Oliveira, o ato, além de cumprir exigência da legislação vigente, serviu para dar transparência aos gastos públicos, pois levou ao conhecimento da população o montante de recursos financeiros aplicados na área de saúde. “Também pudemos colher importantes sugestões para o orçamento do ano que vem”, observou o secretário.
Na prestação de contas da área de saúde, referente aos dois primeiros trimestres deste ano, conselheiros municipais de saúde e convidados tomaram conhecimento da evolução dos recursos orçamentários aplicados no setor entre 2002 e 2010. Oito anos atrás, a prefeitura gastava R$ 750 mil em saúde pública. No ano passado, a verba disponibilizada foi de R$ 7,3 milhões (19,70% do orçamento). No primeiro semestre deste ano, os recursos se aproximaram de R$ 6 milhões (16,96%), devendo superar facilmente, até dezembro, os valores gastos em 2009. Fala-se na aplicação superior a 19% do orçamento de 2010 em saúde no exercício deste ano.
Em relação ao orçamento geral do Município para o ano que vem, o setor de Finanças da prefeitura de Caarapó prevê uma arrecadação de pouco mais R$ 49 milhões. Porém, os números só serão detalhados depois da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pela Câmara de Vereadores. É a LDO que define as metas e prioridades para o ano seguinte, como mudanças nas leis de impostos, finanças e pessoal, além de estabelecer orientações sobre como elaborar o orçamento anual.
Já a Lei Orçamentária Anual (LOA) é o orçamento propriamente dito, e contém os programas, projetos e atividades que contemplam as metas e prioridades estabelecidas na LDO, juntamente com os recursos necessários ao seu cumprimento. Assim, define as fontes de receita e autoriza as despesas públicas, expressas em valores, detalhando-as por órgão de governo e por função.
Em Caarapó, o projeto de lei que contém a proposta de orçamento deverá ser enviado à Câmara para apreciação e votação até o fim deste mês.
Fonte: Folha de dourados
