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Haddad diz que nova regra fiscal está pronta, mas palavra final será dada por Lula

Haddad diz que nova regra fiscal está pronta, mas palavra final será dada por Lula
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad Washington Costa/MF

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (24) que o texto da nova regra fiscal – ou “arcabouço fiscal” -, que deve substituir o “teto de gastos”, está pronto, mas depende da aprovação final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a apresentação da proposta.

Segundo Haddad, a proposta foi fechada pela equipe técnica do Ministério da Fazenda, mas ainda cabem ajustes caso haja alguma consideração do presidente. “A palavra final é sempre do presidente, até ser anunciado a palavra final é sempre dele”, disse.

A afirmação foi feita pelo ministro ao retornar para a sede do Ministério da Fazenda, logo após uma reunião com o presidente Lula e outros ministros no Palácio da Alvorada.

Haddad disse, ainda, que as perguntas realizadas pelo presidente na última reunião sobre a nova regra fiscal já foram esclarecidas, e que, antes da apresentação oficial, deve falar novamente com Lula para saber se existem outras dúvidas sobre o projeto.

“Vamos fazer uma devolutiva para ele [Lula] e a gente espera nos próximos dias voltar a ele para saber se existem outras dúvidas que ele possa considerar”, complementou Haddad.

A expectativa é que a nova regra fiscal seja apresentada após o retorno da comitiva presidencial – da qual o ministro da Fazenda fará parte – da viagem à China, o que está previsto para ocorrer no dia 31 deste mês. Segundo o ministro, a proposta deve ser apresentada até 15 de abril.

O embarque para a China, que seria neste sábado (25), foi adiada para domingo (26) para que Lula se recupere totalmente de uma pneumonia leve. O presidente, todavia, está “bem”, de acordo com Haddad. “Ele está bem, presidiu a reunião.”

A reunião da tarde desta sexta foi “preparatória da viagem para a China”, de acordo com o ministro. Segundo Haddad, Lula chamou os ministros para estabelecer “quem fica com as tarefas de quem fica e quem acompanha com as tarefas de quem acompanha”.

Na terça-feira (21), o ministro afirmou que a nova regra fiscal deve ter uma regra de transição para recuperar perdas nas áreas de saúde e educação decorrentes do teto dos gastos.

“A saúde e a educação perderam recursos com a regra do teto. Como virá um novo arcabouço fiscal, nós temos que pensar em uma regra de transição. Para recompor as perdas”, disse o ministro.

A apresentação da nova regra fiscal foi adiada para depois da viagem à China a pedido de Lula, na última segunda-feira (20). “Não temos porque indicar agora o nosso modelo fiscal agora. Nós vamos viajar para a China e quando voltarmos, [a gente se] reúne”, falou Lula, em entrevista ao portal Brasil 247.

“Como a visita à China é muito curta, vou ficar 24 horas sentado ao lado do Haddad conversando”, finalizou o presidente.

(CNN)

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