Por: Mariana Rocha –
O Procurador da República Marco Antonio Delfino, titular no 1º. Ofício da Procuradoria da República em Dourados/MS, recebeu uma pena de censura aplicada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal, na data de 13 de dezembro de 2022, após o processamento de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado em 30/06/2022.
Marco Antonio Delfino é um dos procuradores mais bem avaliados pela sociedade civil e pelas comunidades que dependem de sua atuação, com grande destaque para o trabalho engendrado por ele durante a pandemia da COVID-19 para mitigar os efeitos letais principalmente nas comunidades indígenas da região de Dourados-MS. Segundo o relatório da Comissão Processante, “houve deficiência na gestão do gabinete do Procurador da República” que por sua vez priorizou o atendimento às comunidades indígenas pela notória urgência.
A carta aberta emitida pela sociedade civil em apoio ao Dr Marco Antônio Delfino já conta com assinaturas de inúmeras organizações e de membros de instituições, inclusive da Subprocuradora Geral do Ministério Público do Trabalho, Dra Edelamare Melo, coordenadora Grupo de Trabalho Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas, instituído pela Portaria PGT n. 1.189/2022 na estrutura da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete).
Segundo o texto da carta “Não fosse a atuação do Procurador da República em Dourados, um número alto de indígenas teria vindo a óbito durante a pandemia”, consta ainda, na leitura dos apoiadores, que “ o Procurador nada mais fez do que cumprir fielmente a Constituição Brasileira de 1988, segundo a qual é função institucional do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas” (art. 129, V).
Além de uma atuação em conformidade com as funções do MPF, Marco Antonio Delfino também se destaca em outras importantes frentes dentro do órgão do qual faz parte, ele é coordenador do Grupo Temático Agrotóxicos e Segurança da Água do Projeto Conexão Água e membro colaborador do Projeto Territórios Vivos – Agenda 2030, resultado de parceria entre o MPF e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), agência alemã de cooperação internacional.
A mobilização massiva da sociedade civil e de membros de instituições demonstra que o Procurador Marco Antonio Delfino de Almeida é respaldado por aqueles e aquelas que acompanham sua atuação, dia após dia, dentro e fora de comunidades indígenas, áreas de conflito e na defesa dos direitos difusos como é o caso do direito ao meio ambiente e por consequência, da água potável.
Para ler a carta na íntegra, acesse:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc2vb-DH6W4QKSg8G5_m4lMp-0iSmf7gXrRL1XbAJxKkYTyvw/viewform
