Sigilo – 24/09/2010
Na tarde desta sexta-feira o desembargador Carlos Eduardo Contar, do Tribunal de Justiça, determinou que Processo da Operação Uragano (furacão em italiano), volte a correr em segredo de Justiça, depois que o advogado de defesa do prefeito Carlos Marques entrou com pedido. No próprio site do TJ, todas as informações do processo já se encontram vetadas. A defesa do prefeito Ari Artuzi, alegou exploração exagerada da imprensa sobre o assunto.
Isso ocorreu depois que a juíza da 1ª Vara Criminal de Dourados, Dileta Terezinha Souza Thomaz, acatou denúncia contra 60 pessoas investigadas pela Polícia Federal e revogou o segredo de Justiça, tornando público o inquérito policial e demais atos do processo.
O Caso
A ação foi desmembrada, por conta do grande número de pessoas envolvidas, que vão responder por crimes de corrupção ativa, passiva, fraude à licitação, dispensa indevida de licitação, falsidade ideológica, crime contra as relações de trabalho e formação de quadrilha. A decisão data de 21 de setembro. No despacho, a juíza avaliou que a separação dos processos é necessária ainda porque alguns dos denunciados ainda estão presos e agilização das ações para evitar a prorrogação indevida da respectiva prisão cautelar. Pela decisão, os processos foram divididos em sete partes, subdivididos ainda em réus presos e soltos. Na ação para os denunciados presos constam: Carlos Roberto Assis Bernardes (vice-prefeito), Sidlei Alves da Silva;Humberto Teixeira Júnior (vereadores), Claudio Marcelo Machado Hall (ex-secretário), Maria Aparecida de Freitas Artuzi (esposa de Ari Artuzi), Edvaldo de Melo Moreira (vereador). Os outros seis processos são referentes aos réus soltos: Ignez Maria Boscheti Medeiros, Alziro Arnal Moreno, Leandro Carlos Francisco, Romaci Venâncio da Silva, Carlos Gilberto Recalde, Bruno de Macedo Barbato, João Eder Kruger, Elton Olinski Farias, Dilson Deguti Vieira, Edmilson Dias de Moraes, Darci Caldo, José Humberto da Silva, Selmo Marques de Oliveira, Dirceu Aparecido Longhi, José Carlos Cimatti Pereira, José Carlos de Souza, Julio Luiz Artuzi, Marcelo Luiz Lima Barros, Paulo Henrique Ramos Ferreira, Gino José Ferreira, Fábio Andrade Leite, Edmar Reiz Belo, Valmir da Silva, Hilton de Souza Nunes, Sidnei Donizete Lemes Heredias, Paulo Ferreira do Nascimento, Aurélio Luciano Pimentel Bonatto, Dilson Cândido de Sá,Tatiane Cristina da Silva Moreno, Marlene Florêncio de Miranda Vasconcelos, Carlos Roberto Felipe, Antonio Fernando de Araújo Garcia, Adilson de Souza Osiro, Ademir de Souza Osiro, Arnaldo de Souza Osiro, José Roberto Barcelos, Jorge Hamilton Torraca, Thiago Vinicius Ribeiro, Geraldo Alves de Assis, Marco Aurélio de Camargo, Eliézer Soares Branquinho, Paulo Roberto Nogueira, José Antonio Soares, Paulo Roberto Saccol, Marcelo Minbacas Saccol, Márcio José Pereira Gilberto de Andrade, Nerone Maiolino Júnior, Edson Freitas da Silva, Celso Dal Lago Rodrigues, Marcelo Marques Caldeira, Eduardo Takashi Uemura, Áureo Garcia Ribeiro Filho, Rodrigo Ribas Terra. Dileta Terezinha avaliou que não seria mais necessário o decreto de segredo de Justiça, por não se tratar mais de investigação, estando na fase de ação penal. “(…) a questão envolve pessoas públicas e têm alcançado grande espaço público na mídia, de modo que, assiste direito à coletividade de buscar as informações correlatas, propiciando-se o fortalecimento de uma cultura democrática, dada a relevância social temática”. O prefeito Ari Artuzi (sem partido) também foi denunciado mas, neste caso, por ter foro privilegiado, não cabe à Justiça de 1ª instância aceitar a denúncia contra ele, sendo uma avaliação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. No dia 1º de setembro, a Polícia Federal prendeu 28 pessoas pela Operação Uragano, envolvidas em esquema de fraude em licitações e pagamento de propina. Por conta disso, o prefeito Ari Artuzi foi detido está em Campo Grande, por medida de segurança. Artuzi chegou a ser afastado do cargo por decisão do TJ. A prefeitura, interinamente, está sendo comandada pelo juiz Eduardo Machado da Rocha. (Informações TV Morena)
Fonte: Dourados News
