Mato Grosso do Sul vai complementar verba da diálise para clínicas não fecharem
90% dos pacientes renais são do SUS, atendidos em clínicas conveniadas de todo país. Setor enfrenta grave crise e levantamento da ABCDT aponta para 39 clínicas que encerraram atividade no Brasil nos últimos 5 anos pela inviabilidade financeira. Rio de Janeiro e Santa Catarina são os Estados que já estão complementando a verba federal para viabilizar o atendimento das clínicas
O Estado de Mato Grosso do Sul é o terceiro do país a estabelecer uma verba extra de cofinanciamento da diálise, para manter o tratamento de pacientes renais crônicos atendidos pelo SUS, em clínicas conveniadas. O repasse do Governo Federal tem sido insuficiente e 13 clínicas do estado temiam fechar e deixar de atender quase 2100 pacientes. A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) lidera mobilização nacional para garantir o tratamento de quase 150 mil doentes crônicos. E tem pedido ajuda aos estados e municípios. Até o momento, Rio de Janeiro e Santa Catarina também aderiram ao cofinanciamento.
Levantamento feito pela Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) apontou que nos últimos cinco anos foram quase 40 clínicas fechadas no país. Outras optaram por não atender mais pacientes do SUS, que representam quase 90% de todos os pacientes renais crônicos, que dependem da diálise três vezes na semana para viver.
Os aumentos de custos na diálise, na ordem de 36% e 49%, dependendo do porte da clínica, envolvem desde despesas maiores com equipes de saúde, por exigência do Ministério da Saúde, até aumentos significativos nos preços de equipamentos e insumos importados, por conta da desvalorização do real, inflação, além de outros custos que surgiram por conta da pandemia de Covid. Alguns insumos aumentaram quase 800% em 2021, como, por exemplo, máscaras descartáveis, tão importantes durante a pandemia. Com o valor que em 2018 se comprava até 16 itens usados pelas clínicas, hoje se adquire apenas um.
De acordo com o médico nefrologista Yussif Ali Mere Junior, presidente da ABCDT, a perda de vagas desperta grande preocupação, afinal, de 2005 a 2021, o número de pacientes em diálise crônica no Brasil mais que dobrou, passando de 65 mil para 144 mil, segundo o censo realizado pela Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN). E estima-se que 10 milhões de brasileiros tenham algum comprometimento renal, podendo uma parcela cada vez maior futuramente necessitar de uma terapia renal substitutiva.
“Temos no Brasil cerca de 800 clínicas, e é um número ainda pequeno, visto que o país possui mais de 5 mil municípios e muitos estão desassistidos, fazendo com que pacientes tenham que se deslocar para cidades vizinhas, ao menos três vezes por semana, para tratar-se. Em vez de estarmos trabalhando para aumentar as vagas para o SUS, estamos com muitas clínicas em dificuldades financeiras, à beira de um colapso, e dificuldade para continuar prestando os serviços. Após diversas tratativas junto ao governo federal, obtivemos um reajuste de 12,5% na Tabela SUS este ano, valor que ajuda, mas ainda não cobre nem as perdas da inflação. Agora buscamos ao menos cofinanciamento junto aos Estados, mas está difícil. O Brasil paga o menor valor de diálise na América Latina aos prestadores do serviço”, destaca o presidente da ABCDT.
Apesar do reajuste do Ministério da Saúde, alguns tratamentos seguem com valores de 2014 – A diálise feita em crianças é um outro entrave, já que está com o mesmo preço de custeio há 8 anos. Neste período, a inflação acumulada é de 61,27%. Hoje o que o SUS paga não suporta os custos de um tratamento tão delicado. Além disso, pleiteia-se também reajustes com relação à diálise de pacientes com HIV, Hepatite B e C e gestantes, que demandam maior uso de insumos. Apesar de sinalizar ao governo federal desde o ano passado, o aumento nessas modalidades ainda não foi concedido.
O quadro de subdiagnóstico – Outros desafios se impõem para o crescimento e melhoria dos serviços de nefrologia no Brasil: há dificuldade de acesso ao diagnóstico da doença e ao tratamento em tempo oportuno; o acompanhamento ambulatorial pré-dialítico é insuficiente; o acesso para cirurgia vascular é limitado; existe um vazio assistencial em regiões afastadas dos grandes centros; há dificuldades para oferecer o tratamento a pacientes pediátricos, dadas as especificidades que esta modalidade exige; inexistem procedimentos de hemodiálise para gestante; há dificuldade de acesso ao transplante renal; o acesso à diálise peritoneal é reduzido e a remuneração é insuficiente para a manutenção e acompanhamento da equipe assistencial que trata o paciente nessa modalidade; há pacientes internados em hospitais por falta de vagas em clínicas; além do financiamento insuficiente por parte do Governo Federal, que tem ocasionado fechamento de clínicas e encerramento de contratualização com o SUS.
“O que nos resta pensar é que o futuro é incerto para pacientes renais crônicos. É importante que a sociedade saiba que essa terapia substitui a função que o rim doente não consegue mais executar e sem esse tratamento, o paciente renal vai à óbito. Podemos dizer que o Brasil veio até aqui sendo um bom exemplo de uma prestação de serviço nefrológico. Há pacientes renais com mais de 30 anos em diálise desde que os rins pararam. Isso graças ao tratamento e às equipes que o fornecem. Mas o Brasil pratica hoje o valor mais baixo de remuneração da diálise da América Latina. É preciso que o governo federal, estados e municípios nos ajudem e façam sua parte de forma ágil e resolutiva, com melhora dos recursos para o tratamento dos pacientes renais e pagamentos em dia. É muito comum haver atrasos de meses. Diálise é uma questão de saúde pública, com necessidade de apoio às clínicas que servem ao setor público, buscando perenidade dos serviços”, finaliza.
Sobre a ABCDT
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe sem fins lucrativos que representa institucionalmente as clínicas privadas de nefrologia de todo o país. Criada há 32 anos, a ABCDT atua na defesa da qualidade do atendimento dialítico brasileiro, por meio de uma remuneração justa da terapia renal substitutiva; representando as clínicas de diálise e transplante nos fóruns nacionais e nas negociações com entes públicos e privados. Atualmente, há cerca de 800 centros de diálise atuantes no Brasil que, juntos, atendem quase 150 mil doentes renais crônicos. E 85% destes pacientes são tratados em clínicas privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde. A ABCDT atua também na esfera judicial, defendendo os interesses das associadas. Outro importante foco de trabalho é desenvolvido em parceria com Associações de Pacientes, visando um atendimento digno ao doente renal.
