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Golpe, não! Eleições, já!

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EDITORIAL – 06/11/2010

             São preocupantes, em todos os aspectos, os rumores de que um “golpe” estaria sendo articulado, nos bastidores, para evitar que o eleitor de Dourados decida nas urnas os eventuais substitutos do prefeito Ari Artuzi (sem partido) e de seu vice, Carlinhos Cantor (PR) caso sejam cassados pela Câmara de Vereadores. Se uma manobra antidemocrática como essa se concretize seria uma afronta não só ao Ministério Público e à Justiça, mas ao povo de Dourados já bastante envergonhado com as revelações da Polícia Federal na Operação Uragano.
            Essas supostas articulações ganharam corpo nesta semana quando colunista do jornal O Progresso revela que haveria uma manobra patrocinada por vereadores para eivar de falhas jurídicas os processos de cassação de Artuzi e Cantor, com dois objetivos.
            Em primeiro lugar, obrigar à Justiça a anular as decisões do plenário da Câmara. É importante esclarecer que se o Legislativo obedecer todos os procedimentos legais, Artuzi e Cantor até poderão impetrar recursos junto ao Poder Judiciário que, no entanto, deixará de dar qualquer provimento se não houver lesão à legislação. A Constituição Federal (CF) não permite ingerência entre poderes.
            Em segundo lugar, os supostos golpistas evitarão, com a eventual anulação das cassações pelo Judiciário, eleição direta a partir de 2011 com base no texto da CF e não da Lei Orgânica do Município que prevê realização de eleições até o terceiro ano do mandato cassado. Acreditariam que deva prevalecer a lei maior, no caso a Constituição, cujo prazo é de dois anos, portanto, expirando-se em 31 de dezembro de 2010. Há controvérsias, pois o artigo 30, I, da CF outorga aos municípios a atribuição de legislar sobre assuntos de interesse local, com base nos fundamentos federativos.
            Também há boatos de que uma outra tese estaria em curso dando a atual Mesa Diretora da Câmara um mandato de dois anos e não de três meses conforme o anunciado. Se essa interpretação tiver amparo legal, Dourados terá novos chefes do Legislativo e do Executivo [biônicos] apenas em outubro de 2012, às vésperas das eleições regulares, o que seria algo inusitado.
            Oxalá que tudo não passe de elucubrações maldosas e sem fundamento, ainda porquê todas as declarações públicas das atuais autoridades políticas do município têm conteúdo legalista. Mas, convém todos ficarem de olho aberto.
            É de bom alvitre lembrar que os desdobramentos da Uragano estão sendo acompanhados pelos promotores de Justiça, juízes de direito, policiais federais e, principalmente, pela sociedade civil organizada. Com certeza, qualquer movimento em falso, dará muito pano pra manga. Ademais, o povo de Dourados não merece passar por mais um vexame de repercussão internacional. 

Fonte: Folha de Dourados

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