MPF pede bloqueio de R$1,5 milhão para que se cumpra decisão judicial de leitos de UTI
Por: Juliel de Oliveira Batista
O município de Dourados, teve o pedido de requerimento de um bloqueio num montante de R$1,5 milhão pelo MPF (Mnistério Público Federal), para que a prefeitura municipal de Dourados faça, oito novos leitos de UTI Neonatal.
Desde 2014 a esfera de UTI Neonatal sofre processos de judicialização, entre a União, Estado e município de Dourados. No caso o HU (Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados), cobra medidas dos orgãos competentes.
No ano de 2021, em janeiro em decisão liminar proferida, a Justiça Federal estipulou o prazo de nove meses para que Município, Estado e União tomassem medidas sobre o assunto. No caso o prazo já foi finalizado, e até o presente momento não foi concretizado nenhum leito de UTI Neonatal necessários.
O HU-UFGD faz o seu atendimento de recém-nascidos acima de sua capacidade operacional.
No caso o MPF pede que haja o bloqueio das contas da União, Estado e Município até que se regularize a questão.
