Operação padrão: combinação de fatores pode provocar caos na aduana de Mundo Novo

O Brasil pode enfrentar em poucos dias uma situação caótica na fronteira com o Paraguai, na região de Mundo Novo, em Mato Grosso do Sul. O alerta foi feito nesta quinta-feira (27), por um grupo de despachantes aduaneiros ao titular da Alfândega da Receita Federal.

Eles apontaram que existe o risco iminente do aumento de fluxo de caminhões e carretas entre os dois países por conta de restrições no transporte hidroviário e pelo avanço da safra de grãos, o que provocaria a formação de longas filas de espera na alfândega brasileira se isso coincidir com o acirramento da mobilização dos Auditores Fiscais da Receita Federal.

Participaram da reunião os despachantes, Loivana Hoffman, Juliano Yoshida e Anderson Burilli, e pela Receita, o titular da aduana, Auditor Fiscal, Thiago Hering e os Auditores-Fiscais Rafael Shundi e Yone de Oliveira.

Os despachantes explicaram que o aumento do fluxo de veículos de carga na região pode ocorrer em razão de eventuais restrições a navegação na hidrovia do Paraná, que varia conforme o aumento da vazão na hidrelétrica de Itaipu. Isso faria com que toda a movimentação de cargas pelo rio, entre os dois países, diminuísse ou até fosse suspensa se a balsa parar, deixando apenas a opção do despacho de trânsito aduaneiro via transporte rodoviário.

Anderson Burili comentou com os representantes da Receita que, mesmo sem uma grande movimentação, atualmente a alfândega de Mundo Novo já registra a formação de filas, por conta do início do movimento reivindicatório dos Auditores Fiscais, e que essa situação poderia piorar muito, com todo o transporte de carga entre o Brasil e o Paraguai na região sendo feito por caminhões e carretas, ainda mais, com o aumento já previsto desse fluxo, diante do avanço da colheita da safra de soja e milho.

Os Auditores-Fiscais apontaram que também se preocupam com a situação, mas relataram que o panorama não se restringe a Mundo Novo, mas em todos as unidades alfandegárias do país. É crítica a falta de pessoal para atender à demanda e fazer uma fiscalização adequada, em decorrência da falta de concurso público desde 2014.

Eles explicaram que o quadro se agravou ainda mais em 2022, após um corte de mais da metade do orçamento da Receita previsto para este ano, o que quase inviabiliza a atuação do órgão e poderia afetar o funcionamento dos sistemas informatizados. Além disso, relataram que a classe reivindica que o governo federal honre compromisso de regulamentar o bônus de produtividade para a categoria, que foi acordado desde 2016.

Os auditores apontaram que diante desse cenário dramático, não restou, outra alternativa, a categoria se não se mobilizar para manter o mínimo de condições de trabalho, implementando várias ações de protesto, que também atingem as aduanas.

Os despachantes disseram que repassarão aos empresários e demais interessados as questões que afetam as atividades no local, e esperam que haja sensibilidade de todos os envolvidos para melhorar as condições de liberação das cargas em Mundo Novo e unidades da região Brasil-Paraguai.