Reajuste de IPTU será de 5,46%, em Dourados

Economia – 05/01/2011

 
 
O reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2011 será de 5,46%, que é a correção da inflação dos últimos 12 meses estabelecido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). De acordo com a Secretaria de Receita e Finanças do município, os imóveis não sofrerão alteração no valor da planta genérica, somente a correção da inflação, já que é uma exigência estabelecida pelo Código Tributário Municipal. O setor de IPTU deverá começar a entregar os 58.569 carnês de IPTU até a próxima segunda-feira via Correios. Independente disso, a prefeitura vai disponibilizar os valores do IPTU para consulta na página da internet (www.dourados.ms.gov.br) na segunda-feira. O contribuinte que não receber o carnê deverá procurar o setor de IPTU. O pagamento à vista ou a primeira parcela vencem no dia 10 de fevereiro. Com a correção atualizada nos carnês, a prefeitura lançou R$ 37,2 milhões de arrecadação referente o exercício de 2011. Mas, de acordo com o secretário municipal de Receitas e Finanças, João Azambuja, dificilmente o município vai conseguir arrecadar 100% desse total por causa da inadimplência. “A expectativa é arrecadar pelo menos 70% desse valor”, disse o secretário, ou seja, algo em torno de R$ 26 milhões em IPTU. Isto representa um aumento na arrecadação de 10%, que é uma média já prevista todos os anos, segundo Azambuja.
DESCONTOS
Para 2011, vai continuar valendo o desconto de 20% para quem não tiver débito anterior e quitar o IPTU à vista até a data do vencimento, em fevereiro. Também continua valendo o “Programa Bom Pagador”, que prevê descontos de até 10% para quem quitar à vista até o prazo do vencimento. Azambuja explica esse desconto é válido apenas para quem pagou o IPTU durante quatro anos à vista.
O programa começou a vigorar no exercício de 2010, por isso, quem já pagou o IPTU no ano passado à vista, já acumulou 2,5%. Quando chegar em 2013, terá acumulado 10%. Com isso, terá o direito ao benefício, que somando ao desconto normal de 20% dado todos os anos, terá direito a um total de 30%. “É um belo desconto que no final das contas dará ao contribuinte uma grande vantagem financeira”, avalia João Azambuja, lembrando que “o Programa Bom Pagador é uma forma de incentivar o contribuinte a manter o IPTU em dia”.

Fonte: douradosagora