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Dourados intensifica aplicação da Lei da Dengue

Saúde – 27/01/2011

Para evitar nova epidemia de dengue em Dourados, o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) intensificou o trabalho de fiscalização previsto na lei municipal em vigor desde 2006. A chamada Lei da Dengue prevê notificações e aplicação de multas para quem não fizer a limpeza de quintais e terrenos baldios e outros locais que possam se transformar em criadouros do mosquito transmissor da doença.
 
Somente neste ano, 370 proprietários já foram notificados e 90 multas aplicadas.
 
De acordo com a lei, podem ser notificados proprietários de residências, terrenos baldios, indústrias e outros imóveis.
 
Os proprietários que recebem a notificação têm 10 dias para tomar as providências. “Estamos aqui para ajudar a comunidade a evitar a proliferação da dengue. Os que forem notificados e encontrarem dificuldades para se adequar, pode entrar em contato conosco para buscar um acordo sobre a multa, talvez até dando um prazo maior”, afirma a bióloga do CCZ, Rosana Alexandre da Silva.
 
Conforme Rosana, o CCZ tem conhecimento de locais com possíveis focos da dengue a partir de denúncias feitas pela população ou por meio do trabalho dos agentes de controle de vetores. “Quem não se adequar às normas recebe a multa que pode variar de R$ 500 a R$ 800 dependendo das especificações da área. As notificações e multa são enviadas por correio aos proprietários, mesmo para titulares de imóveis que estão sob cuidados de imobiliária”, explica ela.
 
Em caso de retorno da notificação ou da multa pelo Correio, o CCZ publica no Diário Oficial do Município a advertência aos proprietários. “Entendemos como compromisso do cidadão conferir o Diário Municipal todos os dias. Por isso pedimos para que a população fique atenta ao site do município ou jornais de circulação diária”, pediu. 
 
A preocupação do CCZ é com a proliferação da dengue tipo 4, pois em Campo Grande há um caso em análise. Segundo Rosana, se confirmada a doença, em pouco tempo Dourados poderá apresentar a infecção.
 
“Os douradenses vão com frequência a Campo Grande e se alguém for infectado lá e voltar com o vírus pode transmitir a doença através do Aedes aegypti. Por isso é importante não permitir o acúmulo de água parada”, enfatiza Rosana.

Fonte: Assecom

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