Decretada emergência no Pantanal

Meio Ambiente – 25/03/2011

A declaração de emergência na região pantaneira de Corumbá, anunciada ontem pelo governo do Estado, foi oficializada por decreto do governador André Puccinelli. O decreto “E” nº 4 foi publicado no Diário Oficial de ontem. O documento aponta que as intensas chuvas – com registro superior a 450 mm – fez aumentar as águas dos rios Paraguai, Miranda, Aquidauana, Taquari, Abobral e Nabileque, provocando o transbordamento, e afetando moradores e a pecuária pantaneira corumbaense.
Em consequência, diminuíram as áreas de pastagem, causando mortes e perdas de peso do rebanho bovino, obrigando inclusive a retirada dos animais sobreviventes para áreas não alagadas. A situação ainda foi agravada pela inundação de campos, baías e marginais dos rios. A Secretaria Nacional de Defesa Civil, ligada ao Ministério da Integração Nacional (MI) publicou ontem, no Diário Oficial da União (DOU), portaria reconhecendo a situação de emergência dos municípios de Ivinhema, Dois Irmãos do Buriti e Anastácio, que foram afetados por enchentes e inundações devido às fortes chuvas dos meses de janeiro e fevereiro deste ano.
O pedido de aval nacional e de liberação de recursos por parte do governo do Estado e das prefeituras para recuperar os prejuízos causados pelas chuvas foi encaminhado a Brasília por meio de processos entre os dias 9 e 17 do mês de março. De acordo com o coordenador estadual de Defesa Civil (Cedec-MS), coronel Ociel Ortiz Elias, até agora 21 municípios decretaram situação de emergência e encaminharam os processos para o reconhecimento da Defesa Civil Nacional. Outras quatro cidades estão montando os processos.
Coronel Ociel explica que as portarias de números 165 e 167 reconhecendo a situação dos municípios representam mais uma etapa para a liberação de recursos. “Isto significa que todo o processo que foi elaborado está correto e que pode definir os valores dos recursos que serão liberados para cada município. A partir da definição do valor, cada cidade fará um plano de trabalho em cima do que será liberado”, explica. Ainda não foi definido quanto cada cidade poderá receber, valor este que poderá ser integral ou parcial.
O governo do Estado, por meio da Cedec-MS, está acompanhando de perto a situação dos municípios afetados pelas chuvas. Além de entrega de donativos, como água, roupa e alimentos para famílias desabrigadas e desalojadas, a Coordenadoria está auxiliando as prefeituras no que se refere a toda documentação necessária para a montagem dos processos para pedir ajuda ao governo federal.
De acordo com o levantamento da Cedec-MS, o município de Ivinhema teve prejuízos em parte das áreas urbana e rural com 64 pessoas afetadas, sendo 35 desabrigadas. O valor solicitado para recuperar os estragos foi de mais de R$ 10 milhões. Já a cidade de Anastácio contabilizou mais de quatro mil pessoas afetadas com as chuvas que trouxeram prejuízos em parte da área urbana e rural. O montante solicitado foi de R$ 2,5 milhões. Em Dois Irmãos do Buriti, as enchentes afetaram 1,8 mil pessoas e para recuperar a área urbana da cidade são precisos R$ 808,6 mil.

Fonte: douradosagora