O Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) de Dourados planeja comprar um novo imóvel e uma van para funcionar como unidade itinerante na maior e mais populosa cidade do interior de Mato Grosso do Sul.
Também é intenção do órgão desenvolver fiscalização preventiva e punitiva no comércio local, inclusive aos finais de semana e no período noturno, bem como promover mensalmente pesquisas de preços com a finalidade de manter o consumidor informado sobre as ofertas do mercado.
Essas são algumas das ações previstas para este ano, conforme deliberado no dia 16 de março pelo conselho do órgão. A ata desse encontro foi publicada no Diário Oficial do Município de sexta-feira (26).
O planejamento foi discutido após apresentação do balanço financeiro do Fundo Municipal do Consumidor, que até o dia 15 passado tinha R$ 2.668.079,92 em multas e mais R$ 1.262,85 na conta onde são depositados valores referentes à expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC.
Além das campanhas e outros investimentos previstos para 2021, os conselheiros deliberaram pela aquisição de duas balanças de alta precisão para a fiscalização, um automóvel tipo automóvel sedam para o Procon de Dourados e uma van para Procon Itinerante, além de dois termômetros profissional de alta performance para verificar temperaturas de equipamentos de conservação de alimentos, com certificação de calibragem.
Outro item aprovado na ata é a aquisição do imóvel localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, número 766 A e B, que fica ao lado do prédio de propriedade do Procon de Dourados, com área de 480 metros quadrados (16 por 30 metros), até o valor da avaliação do Município, nos termos já aprovados em 2020 (ata nº06/2020).
Conforme já noticiado pelo Dourados News em novembro do ano passado, os conselheiros pontuaram ainda que essa casa “em sendo formalizada eventual aquisição do imóvel, poderá ser utilizada em partes pela vigilância sanitária de Dourados”. (DouradosNews)
