Pular para o conteúdo
Sábado, 21 de novembro de 2026 Dourados 25 °C

Desde 1968 Ano 58

Desde 1968 · Ano 58

Agora
Arquivo

Senado aprova lei que aumenta carga horária nas escolas

Siga a Folha de Dourados nas redes sociais: Instagram, Facebook, TikTok e YouTube

Educação – 03/05/2011

         A Comissão de Educação do Senado aprovou, hoje (3), projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para os ensinos infantil, fundamental e médio. Como foi aprovada em caráter terminativo, a matéria segue, agora, à apreciação da Câmara dos Deputados.Essas 960 horas, pelo projeto, serão distribuídas pelo período de 200 dias do ano letivo, excluindo os dias destinados aos exames finais, quando houver. Assim, a carga horária diária aumentará em 40 minutos.O relator do projeto, deputado Cyro Miranda (PSDB-GO), determinou que as mudanças no calendário escolar só entrarão em vigor dois anos após a publicação da lei no Diário Oficial da União. Dessa forma as escolas terão bastante tempo para se adaptar.Se a lei for aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff ainda este ano, a nova carga horária só entrará em vigor em 1º de janeiro de 2013.Também foi aprovado pela comissão o projeto de lei que aumenta de 75% para 80% a freqüência mínima para a aprovação de estudantes no ensino fundamental.A proposta esclarece que, no caso de afastamento do estudante da sala de aula por motivo de saúde, o atestado médico apresentado garantirá o direito de fazer provas em segunda chamada, “mas não abona as faltas que lhe foram imputadas”.Esse PL também seguirá para apreciação na Câmara dos deputados.

Fonte: Agência Estado

Anuncie na Folha de Dourados

Desde 1968 informando Dourados e a Grande Dourados.

Fale com o comercial