Parlamentares e ex-chefe do Ibama cobram governo por crise ambiental

Parlamentares e especialistas em meio ambiente consideram que a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro traz prejuízos graves ao país e que o papel do Congresso é de impedir maiores retrocessos contra o patrimônio ambiental do país.

Dois deputados, um senador e uma ambientalista foram os convidados da live promovida pelo Congresso em Foco na manhã desta sexta-feira (25), que discutiu o desmatamento, as queimadas e a forma como a administração  Jair Bolsonaro lida com esses problemas. A live faz parte de uma série de debates com parlamentares que receberam o Prêmio Congresso em Foco neste ano.

Para Suely Araújo, que já foi presidente do Ibama e integra o Observatório do Clima, o governo federal chegou tarde e atuou pouco na ajuda aos estados para o que estava ocorrendo no Pantanal e na Amazônia.

Respondendo ao questionamento de uma espectadora, a especialista em políticas públicas do Observatório do Clima definiu os incêndios florestais que atingiram o bioma no Centro-Oeste brasileiro como “uma tragédia”. Para ela, o governo deveria ter articulado infraestrutura para combater os incêndios, como o uso de aeronaves. “O Prevfogo do Ibama tem experiência para isso”, afirmou, referindo-se ao Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Instituto.

O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), que preside a Frente Parlamentar do Meio Ambiente, disse que o Congresso precisa ser mais contundente nas cobranças ao governo. “Ou o presidente da República vai entender que ele vai precisar defender a biodiversidade, o Pantanal e a Amazônia, ou o setor que o apoia, que é o agronegócio, vai ser o maior prejudicado nesta história”.

Molon lembrou que a política ambiental do governo Bolsonaro poderia impactar o Brasil em outros setores além do agronegócio – o parlamentar, líder do PSB na Câmara, afirmou que investidores do setor de petróleo também preocupados com a política ambiental do governo.

E o que aconteceria se os investidores estrangeiros começassem a vender as ações que tem ao redor do mundo?”, questionou o deputado. Ele mesmo respondeu: “Estas empresas começarão a perder valor e valer menos, perdendo riqueza. Os efeitos vão além da área agropecuária, ligadas diretamente ao desmatamento, e atingem toda a economia brasileira.”

Para o deputado, é preferível que o Parlamento resolva as questões – mas há casos, segundo ele, em que é preciso ir ao Judiciário. “O Judiciário tem sido acionado porque o Legislativo tem deixado a desejar”, disse. “Se um poder não funciona, é preciso que outro o faça funcionar. Se o Legislativo não está cobrando o Executivo a fazer o que a lei manda, é indispensável ir ao Judiciário.”O senador Wellington Fagundes (PL-MT), que preside a comissão externa criada pelo Senado para acompanhar os incêndios no Pantanal, afirmou que o presidente se excedeu no discurso feito na Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), acusando índios e caboclos pelas queimadas florestais na Amazônia.

“O discurso do presidente deveria ser menos acusatório dos nosso problemas”, afirmou o parlamentar, que se considera um “amazônida”, já que Mato Grosso faz parte da Amazônia Legal. O foco, aponta deveria ser  em cobrar a comunidade internacional dos investimentos a serem feitos para a proteção da floresta.

O senador, que integra a bancada ruralista no Congresso Nacional, defendeu uma ação maior do Estado sobre pequenos produtores que ocupam essas regiões. “[O problema é] quando você deixa as pessoas abandonadas, sem uma política de Estado permanente e perene”, concluiu o parlamentar. “A pesquisa e assistência técnica para o pequeno produtor rural está abandonada há muito tempo, especialmente no Mato Grosso.”

Ex-coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP)  se mostrou contrário ao modelo expansionista do agronegócio brasileiro. Segundo dados apresentados pelo deputado, 60% das queimadas no Mato Grosso são provocados por médias e grandes propriedades no estado, que seriam também as mais interessadas em regularizar terras públicas adquiridas de maneira ilegal, por grilagem.

O parlamentar esteve no Pantanal no último fim de semana para acompanhar o combate aos incêndios, como parte de uma comissão externa exclusiva da Câmara dos Deputados. “O que nós vimos, lá, in loco, é uma completa inação por parte do governo”, disse .”Com certeza, o Parlamento vai dar uma resposta, aprimorando a legislação, considerando inclusive os agentes que vivem no Pantanal – sejam os grandes pecuaristas, quilombolas, indígenas e a cadeia do turismo.”

Segundo Tatto, o papel do Congresso nesta crise ambiental é o de expor a ação do governo Bolsonaro contra o patrimônio ambiental do país – e também impedir novos retrocessos. “É preciso transformar em lei e política de Estado o que estava dando certo”, disse o deputado paulista.

Dois jornalistas do Congresso em Foco dividiram a mediação da live: Sylvio Costa, fundador do site, e Íris Lucia.