Juiz agenda depoimentos de testemunhas e réu sobre assassinato de secretário
O juiz Eguiliell Ricardo da Silva agendou para o próximo dia 14 de outubro, às 14h, a audiência de instrução e julgamento do processo em que Fernando Souza Gonçalves, de 31 anos, é acusado de homicídio qualificado pelo assassinado do ex-secretário municipal interino de Agricultura Familiar, Alceu Junior Silva Bittencourt, cometido em 19 de julho.
Em despacho proferido na terça-feira (1), o titular da 3ª Vara Criminal da comarca detalhou visar a inquirição das testemunhas comuns e o interrogatório do réu, que será feito via sistema de videoconferência com a PED (Penitenciária Estadual de Dourados), onde está preso.
Na mesma decisão, o magistrado pontuou descaber a absolvição sumária do réu neste momento procedimental porque o caso deve ser submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri.
Ele também reforçou ordem anterior para apresentação dos antecedentes do acusado oriundos do Instituto de Identificação de São Paulo já solicitados e reiterou ofício solicitando a remessa do laudo necroscópico, com esquema de lesões da vítima, ilustrado com fotografias. Tudo no prazo de 10 dias.
No dia 26 de agosto, a Defensoria Pública do Estado apresentou defesa, “asseverando que os fatos não se passaram da forma narrada na Inicial, conforme restará demonstrado durante a instrução”.
Já recebida pela Justiça, a denúncia oferecida pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) contra o assassino indica que ele cumprimentou a vítima e dissimilou a intenção do ataque ao adentrar o local do crime, uma barbearia na Rua Mozart Calheiros, no bairro Izidro Pedroso, em Dourados.
Assinada no dia 21 de julho pelo promotor de Justiça Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro, a peça acusatória requer condenação por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ameaça contra o cliente que era atendido no momento do ataque. Pede ainda fixação de valor mínimo para reparação aos familiares de Junior Bittencourt. (DouradosNews)
