PMA autua infrator em R$ 19 mil por construção de represa
28/07/2020 08h43 – Por: Folha de Dourados
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Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Jardim realizava fiscalização ontem (27) à tarde, nas propriedades rurais do município e autuou um proprietário rural por degradação de matas ciliares e nascentes de córrego (área protegida de preservação permanente – APP) ao construir represa e por incendiar leiras sem autorização ambiental.
A PMA observou na propriedade do infrator, localizada a 82 km da cidade de Jardim, a construção de uma represa com uso de máquinas, que já não estavam mais no local, que degradou as nascentes e as matas ciliares de um curso d’água que corta a fazenda. Além de não haver autorização ambiental para a obra da represa, foram degradados 5.000 metros quadrados de área protegida do córrego. As atividades foram paralisadas.
Em outra área da fazenda, os Policiais constataram o incêndio de galhadas e tocos em 12 frações de leiras. Apesar de que a derrubada da vegetação fora realizada com a licença ambiental, a queimada da vegetação nas leiras foi realizada ilegalmente, pois está proibida qualquer tipo de queima controlada no Estado. Os trabalhos eram realizados para o plantio de lavoura.
O infrator (33) residente Campo Grande, foi autuado administrativamente e multado em R$ 19.000,00. Ele também responderá por crime ambiental de degradação de área protegida, com pena prevista de um a três anos de detenção. O autuado foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental um plano de recuperação da área degradada e alterada (PRADA).
