Calamidade pública é aprovada aos municípios da Ladário, Vicentina e Três Lagoas
16/07/2020 12h20 – Por: Folha de Dourados
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Limpando a pauta, os deputados estaduais aprovaram os decretos de calamidade pública devido ao avanço do coronavírus em Mato Grosso do Sul, aos municípios de Vicentina, Ladário e Três Lagoas.
Em sessão nesta quinta-feira (16) a última do mês antes do recesso parlamentar, foi incluído na pauta o decreto de Ladário, após acordo de líderes.
Contudo, o decreto dos três municípios teve votação da maioria dos parlamentares, sendo que apenas Capitão Contar (PSL) e João Henrique Catan (PL) foram contrários.
Com o reconhecimento, os municípios ficam autorizados a abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência. Com o imediato conhecimento de cada uma das Câmaras de Vereadores, realizar contratação emergencial de pessoal, entre outras medidas.
Portanto, com a promulgação, os efeitos são até o dia 31 de dezembro de 2020, com possibilidade de prorrogação caso o chefe do Executivo da respectiva cidade requeira à Assembleia Legislativa.
