Advogado Paulo Emílio Catta Preta cita pandemia de Covid-19, câncer e ‘recente cirurgia na próstata’ para embasar habeas corpus.
19/06/2020 14h50 – Por: Folha de Dourados
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O advogado de defesa do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) Fabrício Queiroz apresentou, nesta sexta-feira (19), à Justiça do Rio de Janeiro um habeas corpus solicitando a substituição da prisão preventiva – por tempo indeterminado – por prisão domiciliar.
“(…) Requer-se a concessão de liminar para determinar a imediata substituição da prisão preventiva decretada contra o paciente por prisão domiciliar”, escreveu o advogado de Queiroz, Paulo Catta Preta.
Queiroz foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo, na manhã de quinta-feira (18). A casa onde ele estava pertence a Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro. Ao ser preso, Queiroz disse que estava “muito doente”. O caseiro do local afirmou que ele estava no local havia mais de um ano.
Também no pedido à Justiça apresentado neste sexta, o advogado usa como argumento, por exemplo, o “atual estágio da pandemia do coronavírus”, e afirma que Queiroz “é portador de câncer no cólon e recentemente se submeteu à cirurgia de próstata”.
“(…) Não há dúvidas da urgência no pedido que justifica a concessão da liminar, sob pena do paciente ter agravamento de sua saúde, colocando em perigo sua vida, conforme se extrai dos laudos médicos acostados à presente impetração”, alegou o advogado.
Outro argumento utilizado pela defesa diz respeito à documentação que comprovaria que Queiroz passou por uma cirurgia há cerca de 2 meses.
Os advogados dizem não ter conseguido “prontuários, laudos e relatórios médicos” porque a Santa Casa da cidade paulista de Bragança Paulista exigiu que houvesse “determinação legal” para a entrega dos documentos.
Presidente citou tratamento
Horas após a prisão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, em uma transmissão ao vivo em redes sociais, que Queiroz estava na casa do advogado em Atibaia pela proximidade do hospital onde ele tratava de um câncer.
“E por que estava naquela região de São Paulo? Porque é perto do hospital onde faz tratamento de câncer. Então, esse é o quadro. Da minha parte, está encerrado aí o caso Queiroz”, declarou.
Em 2019, Queiroz fez um tratamento no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Ele pagou R$ 133,5 mil em espécie por uma cirurgia no local, que fica a cerca de 80 km de Atibaia.
(Globo News e G1 Rio)
