Comerciante desmatava e fabricava carvão para vender em conveniência
29/04/2020 07h21 – Por: Folha de Dourados
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A PMA (Polícia Militar Ambiental) multou um comerciante de 28 anos que desmatava, transformava a madeira em carvão e comercializava o produto de forma irregular em sua conveniência, localizada na cidade de Costa Rica, a 384 quilômetros de Campo Grande. Foram apreendidos 662 quilos de mercadoria.
Conforme nota, o proprietário apresentou uma Licença de Instalação e Operação de uma carvoaria, obtida junto ao Imasul (Insituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), em uma propriedade rural da família, em nome do pai, para justificar a origem do carvão. De fato, havia a necessidade do DOF (Documento de Origem Florestal), que é o documento ambiental para o beneficiamento, transporte e armazenamento de qualquer produto da flora nativa.
De qualquer forma, a vistoria na conveniência ocorreu, depois que uma equipe realizou vistoria há cinco dias em outra área rural, localizada no município de Alcinópolis, pertencente ao pai do proprietário da conveniência, onde estava ocorrendo desmatamento e fabricação de carvão em uma carvoaria, sem qualquer licença ambiental para ambas as atividades.
Como não encontrou o proprietário, a PMA vai localizá-lo e efetuará a autuação pelas atividades ilegais. No local, a equipe recebeu informação, de que parte do carvão produzido estava sendo comercializado na conveniência. 662 quilos de carvão ensacados em embalagens de papel foram apreendidos e a empresa foi autuada administrativamente e multada em R$ 3.310,00.
O responsável também responderá por crime ambiental de armazenar e comercializar carvão nativo ilegalmente, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção. (MidiaMax)
