Empresa propõe reformar prédio do Procon por R$ 1,2 milhão
17/03/2020 10h17 – Por: Folha de Dourados
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A Construtora Mediterrâneo venceu licitação aberta pela Prefeitura de Dourados para contratar empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de reforma e ampliação do Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor).
Na sessão da tomada de preços nº 5/2020, realizada no dia 11 de março, ela apresentou proposta no valor global de R$ 1.229.774,76. O edital estimava até R$ 1.280.398,86 para essa contratação.
A reserva de R$ 1,5 milhão para reforma e ampliação da sede do Procon em Dourados e locação temporária de prédio até a conclusão das obras foi aprovada pelo Comdecon (Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) um mês antes dessa licitação, em 11 de fevereiro.
Na véspera da sessão de julgamento das propostas, durante a 143ª reunião do Comdecon, os conselheiros analisaram os extratos das contas do (Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor). Até 6 de março, a destinada ao depósito das multas tinha R$ 3.506.984,20 e a das taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC estava com saldo de R$ 645,72.
A reserva de R$ 1,5 milhão pelo Comdecom é destinada, além da reforma e ampliação da sede do Procon, para locação de imóvel urbano, destinado a utilização do órgão durante o período necessário para ampliação e reforma do prédio próprio, possibilitando-se o pagamento de aluguel com recursos do conselho, até o limite de R$ 10 mil por mês, além de eventual IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) pertinente.
Na ata da reunião que definiu essa reserva, os conselheiros também estabeleceram que parte do recurso vai para contratação e pagamento de prestadores de serviços (pessoa física ou jurídica) para fins de desmontagem, montagem, transporte, carga e descarga de móveis e objetos (inclusive retirada, instalação e limpeza de ar condicionados) do Procon de Dourados, para o prédio a ser locado, em razão das mudanças necessárias para a reforma e ampliação do prédio.
Também deve haver contratação de prestadores de serviços (pessoa física ou jurídica) para fins de instalações de rede de internet, telefones e instalações elétricas (inclusive de ar condicionado) necessárias tanto no imóvel a ser locado, quanto no prédio próprio após as obras.
Outra intenção é contratar empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, dedetização e pintura no prédio a ser locado.




