Proprietária rural é multado por erosão
Meio Ambiente – 12/07/2011
Policiais Militares Ambientais de Bataguassu autuaram uma proprietária rural na tarde de ontem (11), por erosões em sua propriedade que causavam assoreamento de do rio Água Branca e degradação de Áreas de Preservação Permanente-APP (área de nascentes).Na propriedade, Fazenda Duas Irmãs, os policiais encontraram 09 processos erosivos, localizados a 200 metros da nascente do rio Água Branca. As voçorocas, com afloramento do lençol freático, afetaram áreas de nascentes e transportavam areia e outros sedimentos diretamente ao leito do curso d’água, causando assoreamento. As áreas de preservação permanente (Matas ciliares) do rio foram afetadas de forma significativa e destruídas em diversos trechos.Os processos erosivos avaliam os policiais, teriam surgido, em razão da falta de conservação do solo, que é obrigatória pela legislação nas intervenções feitas para a produção em propriedades rurais. Os policiais perceberam total desprezo com a conservação do solo nas áreas afetadas.A proprietária da Fazenda, de 51 anos, residente em Presidente Venceslau (SP) foi autuada administrativamente e multado em R$ 60.000. Ela também responderá por crime ambiental. Se condenada, poderá pegar pena de 01 a 03 anos de detenção.A PMA determinou a interdição da área, para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. A proprietária também foi notificada a apresentar projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias.AlertaA PMA lembra aos produtores rurais que a recuperação de áreas degradadas pode ser iniciada voluntariamente, desde que acompanhada por responsável técnico e comunicada ao órgão de meio ambiente. Isto evita multa e mais transtornos.
Fonte: douradosinforma
