Com concessão da MS-306, governo de MS vai economizar R$ 224 milhões
03/10/2019 08h56 – Por: Folha de Dourados
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O Governo de Mato Grosso do Sul publicou em Diário Oficial a justificativa da concessão da rodovia MS-306 à iniciativa privada. Dentre os motivos, está a economia de R$ 224 milhões aos cofres públicos. A concessão será de 30 anos, como anunciado anteriormente.
De acordo com a justificativa do governo, a MS-306 está localizada em uma área de destaque no cenário econômico do Estado por atender a uma região de agronegócios, pólo de integração comercial e de produção entre os Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Goiás e Minas Gerais, sendo rota de escoamento da produção de açúcar, álcool, algodão, soja e milho.
Porém, é necessário realizar melhorias de pavimentação, devido a tráfego intenso de caminhões e carretas, além da necessidade de garantir a segurança dos usuários, diante dos elevados índices de acidentes.
O governo justifica ainda que para o aprimoramento dessa infraestrutura rodoviária, são necessários investimentos expressivos e por isso, optou por pelo modelo de concessão do sistema rodoviário, à iniciativa privada.
Segundo estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira, a realização das obras e melhorias necessárias para recuperação, operação, manutenção, conservação e ampliação de capacidade da rodovia, mediante contratação por concessão irá gerar ao Estado uma economia de aproximadamente R$ 224,066 milhões, em comparação a contratações realizadas pelo modelo convencional de licitação.
O trecho que o governo vai conceder se trata das rodovias MS-306 e BR-359, correspondendo ao trecho da divisa MT (entroncamento da rodovia MT-100) a Cassilândia (entroncamento rodovia BR-158), com extensão de 219,50 quilômetros.
Melhorias
O Contrato de Concessão será por meio de licitação ainda a ser lançada, prevê a implantação das seguintes obras e melhorias:
Reabilitação da Rodovia;
Implantação de sinalização horizontal;
Implantação de infraestrutura de Posto de Pesagem Móvel;
Correção de traçado de curvas críticas no Km 35;
Implantação de acostamentos com 2,5m de largura;
Implantação de faixas adicionais;
Implantação de vias laterais;
Ampliação e melhorias no trecho urbano do Município de Chapadão do Sul; • Implantação de novas interseções – Rotatória Alongada;
Implantação de dispositivos de retorno – Rotatória Alongada;
Melhorias em interseções – adaptação Rotatória Alongada;
Implantação de novas passarelas de pedestres;
Implantação de acessos;
Implantação da Fibra ótica e CFTV.
Ainda conforme a publicação, além das intervenções relacionadas, será obrigação da Concessionária a implantação e a operacionalização das infraestruturas e serviços, como:
Centro de Controle Operacional;
Equipamentos e Veículos da Administração;
Sistemas de Controle de Tráfego e Ocorrências;
Sistemas de Atendimento ao Usuário, composto por bases operacionais, socorro médico de emergência, socorro mecânico, combate a incêndios, apreensão de animais e desobstrução de pistas, sistema de informações aos usuários e sistema de reclamações e sugestões dos usuários;
Sistema de Controle de Velocidade;
Sistema de Pesagem Veicular;
Sistema de Análise de Tráfego;
Sistema de Radiocomunicação.
(MidiaMax)




