MPF e União pedem rapidez em julgamento sobre reitoria da UFGD
30/07/2019 09h52 – Por: Folha de Dourados
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O Procurador da República Eduardo Gonçalves pediu rapidez da Justiça Federal no julgamento da ação civil pública que impediu a nomeação do professor Etienne Biasotto para reitoria da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). Segundo ele, o objetivo é evitar novo tumulto no processo com manifestações contraditórias da própria Procuradoria da República, já que deverá ser substituído por estar prestes a sair em licença paternidade.
Membro do MPF (Ministério Público Federal) em Dourados, Gonçalves requereu à 1ª Vara Federal, no dia 15 passado, que fosse designada audiência de instrução e julgamento “preferencialmente ainda para o mês de julho de 2019, a fim de dar uma resposta definitiva para esse caso”.
O procurador solicitou que, “se possível, a audiência seja designada para antes de 16/08/2019 data prevista para início da licença paternidade” a que terá direito. Ele pontuou que “caso a audiência seja posterior, poderá haver novamente o problema de manifestações contraditórias entre membros do MPF (inclusive manifestação em sentido oposta a já manifestada pelo MPF em segunda instância), o que tumultuará ainda mais o procedimento”.
DEPOIMENTOS
No documento ao qual o Dourados News teve acesso, o MPF requereu o depoimento pessoal de Etienne Biasotto, Liane Maria Calerge e Joelson Gonçalves Pereira, integrantes da lista tríplice enviada ao MEC (Ministério da Educação) para nomeação na reitoria da UFGD, “com o objetivo de apurar o contexto em que foi assinado o termo de não candidatura perante o colégio eleitoral”.
Solicitou ainda a oitiva de Jones Dari Goettert e Antonio Dari Ramos “para apurar em que contexto tiveram os nomes inseridos na lista tríplice”, bem como requereu “a oitiva dos professores Reginaldo Ribeiro de Souza e Walter Roberto Hernandez Vergara intervenientes em áudio juntado no agravo de instrumento onde falam expressamente em acordo para evitar a escolha de candidato que não fosse o mais votado na consulta prévia”.
Nesse mesmo pedido, solicitou que as testemunhas sejam intimadas por meio do superior hierárquico, ou seja, a reitora pró-tempore da UFGD, Mirlene Ferreira Macedo Damazio, nomeada em junho pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em meio às indefinições sobre a eleição de Etienne Biasotto.
Segundo o procurador da República, “a questão levantada pela União quanto ao voto paritário não integra a causa de pedir da ação, e também não compromete a lisura do procedimento de consulta, já que instituir tal igualdade fomenta a democracia interna da Instituição, bem como bastaria que os cálculos fossem refeitos para se ter o resultado da consulta prévia, que seria idêntico, ou seja, a vencedora continuaria sendo a chapa 01, única a integrar a lista tríplice”.
“Então a suposta nulidade levantada pela União em nada interferiu no procedimento feito pela UFGD, cujo deslinde seria o mesmo ainda que fosse observada a proporção de 70% do peso de votos de docentes. Em outras palavras, observados os critérios levantados pela União a vencedora da consulta ainda sim seria a chapa 01, que seria a única e integrar a lista da mesma forma. Portanto, a causa de nulidade da lista não é essa, devendo o argumento não ser acolhido”, pontuou o membro do MPF.
AGRAVO
Também no dia 15 de julho, a advogada da União, Amália Carmen San Martin, ingressou cm agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 3ª Região para reformar decisão da 1ª Vara Federal de Dourados com objetivo de negar o pedido de suspensão da lista tríplice.
Segundo ela, ao contrário do que foi pontuado na decisão monocrática, “não existe a irreversibilidade do procedimento eletivo, posto que, se ao final, se conclui pela procedência do pedido inicial, a eleição do Reitor será simplesmente anulada”.
“Pelo contrário, existe o perigo da demora inverso, posto que a suspensão do procedimento para a eleição do Reitor da Universidade acarreta o dano administrativo consistente em ficar sem preenchimento um cargo essencial para o funcionamento da instituição”, argumentou.
(douradosnews)




