Dourados: transformação do FIP amplia captação de recursos à cultura
O projeto tem como objetivo alterar o fundo que hoje funciona como fonte zero, e o transforma no Fundo Municipal de Cultura
03/07/2019 07h49 – Por: Folha de Dourados
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O Fórum Permanente de Cultura de Dourados, representado pelo vice-secretário Thiago Rotta, esteve na Prefeitura de Dourados entregando um projeto de lei que altera o Fundo de Incentivo à Produção Cultural (FIP), e o transforma no Fundo Municipal de Cultura. A proposta foi entregue ao secretário de governo, Celso Antônio Schuch Santos, a procuradores do município, acompanhado do vereador Mauricio Lemes presidente da mesa de cultura da câmara dos vereadores.
O projeto tem como objetivo alterar o fundo que hoje funciona como fonte zero, e o transforma no Fundo Municipal de Cultura, podendo assim captar incentivos de outras fontes como por exemplo emendas parlamentares, repasses do estado, união e empresas privadas.
A fonte como funciona hoje não está apta a receber esses repasses, podendo ser retidos pelo município por caírem na fonte zero e estarem aptos a discricionariedade da administração municipal.
Outra falha que observamos é o fato de o fundo hoje atender apenas a um único edital, o FIP, que não é realizado há 2 anos, e não é garantido para o ano de 2019 já que a administração municipal lançou decreto de cortes e contingenciamento. O projeto apresentado também corrige questões como arrecadação e incentivo para todos os editais do setor lançados pela Secretaria Municipal de Cultura, com o Fundo Municipal de Cultura não correríamos riscos de corte, pois o fundo não será alimentado apenas por dinheiro Municipal.
O atual fundo não pode buscar incentivos para pautas importantes do setor cultural como a reforma do Teatro Municipal, que desde a sua fundação não passou por nenhum tipo de reforma e está em estado preocupante, trazendo riscos à segurança dos que o utilizam, isso também é corrigido na proposta entregue.
O suporte financeiro do Fundo Municipal de Cultura tem por finalidade o financiamento de programas e projetos culturais, em especial promover a pesquisa, o estudo, a edição de obras e a produção das atividades artístico-culturais, a aquisição, conservação, restauração, produção e construção de bens móveis e imóveis de relevante interesse artístico, histórico e cultural, e a difusão, preservação e utilização de bens culturais, materiais e imateriais.
Esta proposta do Fórum, reflete os nossos esforços em dialogar e apresentar soluções para a atual administração pública buscando saídas para a realização de incentivo ao setor cultural que sofre com o sucateamento a mais de uma década, agravada na atual gestão. Acreditamos que a revisão do fundo seja um passo importante, e refletiria a boa vontade da administração municipal com a cultura.
Destacamos que o setor cultural é um setor estratégico economicamente, sendo todo e qualquer incentivo retornando para o município, gerando assim emprego e renda a todo o setor.
O projeto entregue: https://drive.google.com/…/1-1oXWQSOnykvz8arEKocKt7XW…/view…




