31/08/2018 11h10
Surfando na crista da onda da polêmica, de peito aberto e sem papas na língua, o jurista Pedro Barretto resolveu tirar do armário muitos dos maiores tabus da sociedade ocidental. Ele defende com veemência a legitimidade do poliamor e todas as demais formas de convivência passional que diferem daquela que consideramos tradicional ou até mesmo a única a ser aceita. Quem participou da abertura da 39ª Semana Jurídica da Unigran teve a oportunidade de se chocar com a naturalidade que o jurista trata o tema.
De forma impetuosa e verborrágica, Barreto prega que o direito deve amparar e não segregar. Na visão dele, não cabe ao estado decidir com quantas pessoas cada cidadão irá se casar e muito menos qual deve ser o gênero de cada uma delas. Com uma retórica que objetiva a derrubada dos preconceitos e de diversas convenções sociais e jurídicas que ferem a essência da democracia, o estudioso, antes de qualquer coisa, deixa claro que quando se trata de legislação não devemos envolver a bíblia ou qualquer outra escritura sagrada na pauta.
Esta separação não é um devaneio ideológico, mas sim a materialização do ‘estado laico’, previsto no artigo quinto da nossa Constituição Federal. De acordo com o dicionário Houaiss da língua portuguesa, a definição de ‘laico’ mais adequada para este contexto é: “que ou aquele que é hostil à influência, ao controle da Igreja e do clero sobre a vida intelectual e moral, sobre as instituições e os serviços públicos”.
Mas afinal de contas, o que é poliamor? Apesar de não ter uma definição nítida, podemos dizer que após sobrepor as principais descrições é possível propor dois conceitos. No primeiro há um grupo familiar composto de mais de dois integrantes, formado por indivíduos do mesmo sexo ou não, além disso, prevê que a convivência e a intimidade em grupo é consentida por todos, que obviamente abdicam da tradicional exclusividade. No segundo há o consentimento para que um casal convencional – aquele com dois integrantes – estabeleça fora deste núcleo outras relações afetuosas, este pode ser confundido com o já conhecido ‘relacionamento aberto’, porém é muito mais abrangente, já que não se trata apenas de sexo casual longe dos olhos da sociedade, mas algo público e notório como a possibilidade de ter um(a) namorado(a) além do casamento.
Segundo o coordenador do curso de Direito da Unigran, professor Joe Graeff, esta 39ª semana acadêmica acontece no aniversário de 30 anos da atual Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988 para consolidar a retomada do processo democrático. “Temos que discutir os aspectos dos direitos fundamentais, após a verdadeira transformação pela qual passou o direito nas últimas três décadas. Na ocasião da abertura do evento convidamos o jurista Pedro Barreto, que faz uma viagem pelo direito constitucional, focando principalmente na nova perspectiva do direito da personalidade, abordando também questões como o conceito de família e as relações interpessoais. A nossa constituição é cidadã e contempla na sua essência alterações em muitos conceitos e a derrocada em inúmeros preconceitos. E nosso curso não pode e não deve ficar inerte as transformações e por isso precisamos promover o debate. Criado em 1976, o curso de Direito da Unigran acumulada 42 anos de história, que se confundem inclusive com a história da própria Instituição e ao longo de quase cinco décadas contribuímos com a formação do pensar jurídico de Mato Grosso do Sul e nos consolidamos como um berço de operadores do direito em nosso estado”, relatou.
Um ser humano anômalo daqueles que comumente se embrenham na defesa destas questões, que usualmente são resguardadas por alguém de dentro, ou seja, que pratica. Contudo, Barreto é heterossexual, monogâmico e católico apostólico romano, porém, seu extinto de justiça o fazer acreditar e disseminar que a legislação não pode ser apenas coercitiva e dissuasiva, mas deve também amparar e se adaptar às novas dinâmicas da sociedade. Barreto se formou em direito em 2001 e desde então milita na docência. É mestre e também possui MBA em Direito Tributário. Atua como coach profissional e possui diversas publicações na área da literatura jurídica, como também empreendeu ao criar um portal de cursos online.
