Dourados – 20/09/2011
O primeiro-secretário da Câmara Municipal de Dourados, vereador Dirceu Longhi (PT) está intermediando, junto à Prefeitura de Dourados, a regularização de aproximadamente 30 imóveis na Vila Sulmat. As residências estão localizadas no final da rua Onofre Pereira de Mattos, próximo ao Parque Arnulpho Fioravante.
Conforme Dirceu, a regularização dos lotes é uma antiga reivindicação dos moradores, já que os terrenos foram adquiridos há pelo menos 10 anos, mas, ainda estão registrados no nome do antigo proprietário da área. Apenas um contrato de compra e venda resguarda o direito de propriedade dos moradores.
Diante da situação, o vereador montou uma comissão de moradores para discutir com a prefeitura a legalização dos imóveis. Após duas reuniões, envolvendo as secretarias de Governo e Finanças e a Procuradoria do Município, os populares chegaram a um acordo com o município e vão conseguir obter a averbação das matrículas dos imóveis. “Diante da solicitação dos moradores, entramos em contato com a prefeitura para encontrar uma solução para legalizar os imóveis e dar aos proprietários as garantias documentais de posse das áreas. A prefeitura foi solidária a reivindicação dos populares e de maneira bastante ágil está encaminhando a regularização dos imóveis”, comentou Dirceu Longhi.
Pelo acordo, os moradores terão que efetuar o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos dois últimos anos para conseguirem ter a averbação das matrículas dos imóveis. No entanto, para facilitar a vida dos populares, o imposto atrasado poderá ser quitado de forma parcelada.
Segundo Dirceu Longhi, após a regularização dos imóveis, a próxima luta será pela pavimentação asfáltica da região. A melhoria na infraestrutura do local é uma necessidade, principalmente, porque boa dos moradores é composta por idosos e cadeirantes.
Fonte: Folha de Dourados
